O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes depois de vistoriar, de janeiro a abril, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes, entre eles a Penitenciária Feminina de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, onde esteve no dia 9 de...
Obras da nova sede da OAB Araucária estão concluídas
A diretoria da OAB Paraná esteve nesta sexta-feira (1º) em Araucária para vistoriar as obras da nova sede da subseção da OAB. Com 440 metros quadrados de área construída, a estrutura de dois andares está praticamente concluída. A inauguração está prevista para o dia 30 de junho. "Os advogados de...
Consumidor, exija seus direitos
A OAB Paraná alerta os consumidores para que exijam seus direitos diante de abusos nos preços que possam estar ocorrendo. A crise de abastecimento dos últimos dias resultou na elevação do valor cobrado pelos combustíveis e também por alimentos, especialmente os perecíveis, como hortaliças. Para evitar excessos, é necessário que...
Dia da Cidadania: Confira as cartilhas produzidas pelas comissões da OAB Paraná
Direitos do consumidor, da criança e do adolescente, responsabilidade civil, direito à saúde, direitos do idoso, acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência e direito previdenciário. Estes são alguns dos temas das cartilhas e folhetos informativos preparados pelas comissões para distribuir ao público que passou pela praça Rui Barbosa no...
Curitiba sedia X Encontro Nacional Conima de Arbitragem e Mediação
Curitiba sedia o X Encontro Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) de Arbitragem e Mediação, com apoio da OAB Paraná, nos dias 14 e 15 de junho, no Centro de Eventos Sistema FIEP. Abordando as “Inovações nos Métodos de Resolução de Conflitos”. A palestra magna...
OAB Paraná lamenta falecimento de Luis Fernando Biaggi Junior
Com pesar, a OAB Paraná comunica o falecimento do advogado Luis Fernando Biaggi Junior. Ele faleceu aos 48 anos no Hospital Santa Casa de Cornélio Procópio, no final da tarde de quinta-feira (31). O corpo será sepultado no fim da tarde desta sexta-feira (1/6) no Cemitério de Bandeirantes. Luis Fernando...
No Simpósio da ABDConst, Noronha reafirma compromisso com a defesa da Constituição
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou nesta quinta-feira (31), no Teatro Guaíra, em Curitiba, da solenidade de abertura do XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Ele destacou em seu discurso o compromisso da advocacia com a defesa das liberdades e dos direitos fundamentais preconizados pela...
Liminar determina fim dos protestos que impedem o abastecimento em Curitiba
Uma liminar da juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou nesta quarta-feira (30/5) o fim imediato dos protestos que impeçam a movimentação de veículos destinados ao abastecimento de mercadorias na capital paranaense. O pedido de tutela antecipada foi protocolado na noite desta terça-feira...
Bienal de Curitiba é premiada por associação de críticos de arte
A Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba foi premiada pela Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA) pela programação e atividade no campo da arte. Uma das características da Bienal é a realização de exposições e eventos itinerantes, que ocupam diferentes espaços na capital paranaense e também em outras...
Expediente será suspenso na 1ª Vara Criminal e nas 1ª e 2ª Varas de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Curitiba
Em continuidade à primeira etapa de mudança das Varas Criminais para o novo Centro Judiciário, localizado na Avenida Anita Garibaldi, demais unidades judiciais terão o expediente suspenso no final de maio e início de junho, conforme o cronograma abaixo: Maio - 2ª Vara Criminal: de 28 a 30 de maio; Junho...
Paraná na expectativa para julgamento que pode liberar instalação do TRF6, na semana que vem
Um julgamento muito esperado pelos paranaenses está marcado para dia 6 de junho no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros devem analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5017, que discute a criação dos novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Paraná (6ª Região), em Minas Gerais (7ª), na Bahia (8ª)...
Nota Pública em Defesa da Democracia
Cientes da importância do momento histórico atualmente vivenciado pela sociedade brasileira, marcado por dificuldades políticas, econômicas e sociais, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o Ministério Público do Estado do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, reiteram sua plena confiança na democracia e...