Entrega de homenagens marcará os 35 anos da Subseção rondonense da OAB

Está marcada para as 19h desta segunda-feira (27/6), no auditório da Acimacar, solenidade em comemoração aos 35 anos de fundação da OAB Marechal Cândido Rondon. O evento será marcado por homenagens a ex-presidentes da entidade, e terá como destaque principal a entrega da “Medalha Dr. Jayro Roque Zanchet”, honraria que...

STF decide que honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o CPC

Em acórdão publicado nesta sexta-feira (24/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o Tema de Repercussão Geral n.º 1255 se restringe às demandas em que a Fazenda Pública é parte. A decisão veio no âmbito do Recurso Extraordinário n.º 1.412.069, relatado pelo ministro André Mendonça. A deliberação veio em...

TRT9 divulga ato com informação sobre horários de seu expediente

Por meio do ato nº 1, de 21 de maio de 2024, a secretaria judiciária do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9) informa o acréscimo de um parágrafo único ao artigo 2º do Ato Presidência-Corregedoria nº 2, de 28 de fevereiro de 2023, que passou contar com a seguinte...

TJ-PR lança Cartilha Núcleos de Justiça 4.0

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) está lançando a Cartilha Núcleos de Justiça 4.0, que foi elaborada pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias TJ-PR. O objetivo é disseminar conhecimento e melhorar o entendimento dos usuários internos e externos sobre o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito da corte....