A Comissão de Direitos dos Refugiados e Migrantes da OAB Paraná esteve representada na 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio Comigrar, realizada em São Paulo, entre os dias 30 de maio de 1º de junho. A presidente da Comissão, Nádia Floriani, e a vice-presidente Ivete Caribé da Rocha...
Lerner propõe conjunto de alternativas de transporte para melhorar a mobilidade urbana
A OAB Paraná recebeu na noite desta terça-feira (10) o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, convidado para abrir o ciclo de palestras do projetoDireitos Humanos: Diálogos com a Sociedade, abordando o tema da mobilidade urbana. Ex-prefeito de Curitiba, ex-governador do Paraná e personalidade mundialmente reconhecida pelos seus projetos urbanísticos, Lerner...
Comissão promove audiência pública nesta segunda-feira
A audiência pública A perícia judicial nas ações de benefício por incapacidade na Justiça Federal tem início às 13 horas
CCJ da Câmara aprova PL que isenta de tributos Caixas de Assistência
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Deste modo, se não houver recurso subscrito por pelo menos 1/10 dos deputados para a apreciação do Plenário, a matéria seguirá para o Senado Federal
Conforme notícia veiculada servidores do TJ farão mobilização nesta segunda-feira
A reivindicação é a isonomia de tratamento entre as duas instâncias da Justiça. De acordo com o sindicato da categoria, em 2013 houve elevação salarial de 22% para os funcionários do TJ, mas o reajuste não foi repassado para o 1º grau
OAB Pato Branco realiza compromisso coletivo nesta segunda-feira
A solenidade na sede da subseção presidida pelo advogado Luiz Antônio Corona está prevista para às 16 horas
Audiências da JT em Irati são adiadas por causa de enchente
A enchente que assola o município de Irati, no Centro-Sul do estado, provocou o adiamento de todas as audiências marcadas para esta segunda-feira, 9 de junho, na Vara de Trabalho da cidade
Seccional participou de audiência pública sobre o Conselho Tutelar de Curitiba
Na oportunidade a advogada ressaltou a importância do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos da infantoadolescência. Referiu-se à Resolução nº 139/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
Reunião aberta vai debater projeto de lei sobre processo administrativo fiscal
O evento previsto para ter início às 9 horas terá uma exposição do advogado José Julberto Meira Júnior sobre o tema
Projeto ‘Direitos Humanos:Diálogos com a sociedade’ vai debater mobilidade urbana
A OAB Paraná sedia nesta terça-feira (10 de junho), às 19h30, um debate com a sociedade acerca dos mais variados aspectos dos Direitos Humanos. O evento integra o Proj
Varas do Trabalho de Guarapuava e União da Vitória adiam audiências em decorrência das chuvas
As juízas titulares das Varas do Trabalho das cidades de Guarapuava e União da Vitória adiaram todas as audiências que seriam realizadas esta semana naquelas juridições,
TRT9 define dia 17 de junho lista tríplice para vaga do quinto constitucional
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) define no próximo dia 17 de junho a lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga para o cargo de desembargador do trabalho