Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Deste modo, se não houver recurso subscrito por pelo menos 1/10 dos deputados para a apreciação do Plenário, a matéria seguirá para o Senado Federal
Juíza da 22ª VT de Curitiba é nomeada desembargadora do TRT9
Também na edição de quinta-feira, o Diário Oficial da União publicou a concessão da aposentadoria ao desembargador Dirceu Buyz Pinto Junior
Honorários foi tema de debate na OAB SJP com vice-presidente da Seccional
O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o advogado Paulo Afonso da Motta Ribeiro, fizeram palestra sobre o tema Honorários Advocatícios, em evento realizado na última quarta-feira (4) na subseção da OAB em São José dos Pinhais
Corregedor-Geral da Justiça assina a Instrução Normativa do Projudi Criminal
O desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, corregedor-geral da Justiça, assinou esta semana a Instrução Normativa nº 5/2014, que regulamenta a implantação e funcionamento do Sistema Projudi, na competência criminal
Comissão da Criança e do Adolescente fala à imprensa sobre a Lei da Palmada
A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Maria Christina dos Santos, participou nesta sexta-feira (6) do jornal da manhã da Rádio E-Paraná. Em entrevista ela comentou sobre a chamada Lei da Palmada
Seccional lança obra sobre a resistência no Paraná à ditadura militar
A obra é assinada por Narciso Pires, Fábio Bacila Sahd e Silvia Calciolari. O evento tem início às 19h, na sede da Seccional
TRT9 aprovou novas orientações jurisprudenciais em matéria de execução trabalhista
A Seção Especializada do TRT da 9ª Região aprovou, em sessão realizada no dia 19 de maio, alterações nas orientações jurisprudenciais em matéria de execução trabalhista
Prazos na 19ª Vara do Trabalho de Curitiba serão suspensos de 20 a 27/06
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região determinou, por meio da Portaria SGJ nº9, a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público na 19ª Vara do Trabalho de Curitiba no período de 20 a 27 de junho.
CJF acolhe pleito da OAB e determina validade de procurações
O Conselho da Justiça Federal acolheu o pleito formulado na última segunda-feira (2) pela Ordem dos Advogados do Brasil para que seja cumprida a Resolução nº 168/2011
OAB Paraná lança V Conferência Estadual dos Advogados
Curitiba será palco, de 13 a 15 de agosto, do maior fórum da advocacia paranaense: a V Conferência Estadual dos Advogados.
Seccional integra rede de proteção dos Direitos Humanos que vai atuar durante a Copa do Mundo
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) recebem nesta quinta (5) e sexta-feira (6) a Jornada Nacional de Formação da Rede de Proteção dos Direitos Humanos
Fiscalização na área de saúde foi debatida em reunião aberta
Com participação de advogados interessados no tema, durante o encontro foi possível conhecer os procedimentos adotados nas ações de fiscalização da saúde