A advocacia da OAB Santo Antônio da Platina se reuniu na última terça-feira (17/10) para o curso "Atuação estratégia no Direito Previdenciário", ministrado pela diretora da Jovem Advocacia da OAB Paraná, Fernanda Valério. O evento foi promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da seccional.Na oportunidade, a advogada abordou as etapas...
A OAB Paraná sedia Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas
A OAB Paraná sedia 16 a 18 de outubro o Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas. A Presidente da seccional, Marilena Winter, abriu o evento em solenidade que contou com a presença do presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas e organizador do evento, Luiz Carlos Pitty Hauer, de Décio...
Advocacia pode solicitar sustentações orais nos recursos pautados nas sessões de julgamentos cadastrados no Projudi
Atendendo a pedidos da OAB Paraná e da advocacia paraense, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibilizou no sistema Projudi a funcionalidade que permite solicitar Sustentação Oral nos recursos pautados nas Sessões de Julgamentos cadastrados no Sistema. Os procuradores devem se atentar as regras inerentes a realização do ato,...
TRT-PR suspende prazos processuais na Vara do Trabalho de União da Vitória
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) determinou a suspensão dos prazos processuais, no período de 16 a 31 de outubro, na Vara do Trabalho de União da Vitória. A contagem dos prazos que iniciarem ou terminarem no período será retomada no primeiro dia útil seguinte, independentemente de...
TJ-PR promove V Encontro de Formação Continuada
O Tribunal de Justiça do Paraná promove no dia 16 de outubro o evento “V Encontro de Formação Continuada - Direito Colaborativo – Histórico, conceito e forma”. A programação tem início às 9h, na Rya Lysimaco Ferreira da Costa, 355, no Centro Cívico. Confira a programação:
CNJ promove XVIII Semana da Conciliação entre 6 a 10 de novembro
A XVIII Semana da Conciliação ocorrerá entre 6 a 10 de novembro de 2023. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Durante o período, os tribunais selecionam os processos que tenham...
XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo tem início no dia 18 de outubro
O Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), em conjunto com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, promove de 18 a 20 de outubro o XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O evento tem o apoio da OAB Paraná. Nesta edição o jurista homenageado será o professor doutor...
OAB Paraná solicita ao TJ-PR contratação de novos servidores visando melhorias na prestação jurisdicional
Em ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça do Paraná, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, solicitou a contratação de novos servidores para o cargo de técnico judiciário, a fim de aumentar a eficácia da prestação de serviços ao jurisdicionado, contribuir com o exercício da advocacia e assegurar o bom...
Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça divulga ementas conclusivas do primeiro biênio
O Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça do Estado do Paraná, do qual a OAB Paraná é integrante, divulgou as ementas conclusivas elaboradas a partir dos trabalhos de 2021 e 2022. As entidades signatárias do grupo assinaram o documento de renovação da parceria em...
Justiça Militar determina suspensão do expediente no dia 13 de outubro
A Justiça Militar suspendeu o expediente no dia 13 de outubro, conforme a Portaria nº 8089 (3425591), de 10 de outubro de 2023, do Superior Tribunal Militar. As audiências e sessões designadas para essa data, se houver, serão redesignadas.
CNJ prorroga prazo de inscrições para o 14º Prêmio Conciliar é Legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para o dia 13 de outubro o prazo de inscrições para o 14º Prêmio Conciliar é Legal. A premiação irá contemplar iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, para o aprimoramento e para a eficiência do Poder Judiciário. Podem concorrer ao Prêmio...
Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados lança novos volumes da coleção de e-books sobre Direito e Inovação
A Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados, a partir do apoio e incentivo da Diretoria da Seccional da OAB Paraná e da Coordenadora-Geral das Comissões, Rafaela Polydoro Küster, lança nos próximos dias 19 e 20 de outubro, a partir das 19h, no auditório da Seccional, os volumes 8...