Prazos estarão suspensos pelo período compreendido entre os dias 24 de junho a 08 de julho de 2013
PJe do TRT9 estará indisponível no sábado (22)
Conforme informação divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), o PJe da Justiça do Trabalho estará indisponível no sábado (22), a partir das 7 horas. O retorno está previsto para as 9 horas
TJ suspende expediente e prazos em unidades de Curitiba devido aos protestos
A medida tem em vista a manutenção da ordem, da integridade do patrimônio público, assim como, a dificuldade de acesso às vias públicas no decorrer das manifestações públicas
CFOAB faz a STJ pleitos em prol de prerrogativas
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, reuniu-se na quinta-feira (20) com o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, a quem entregou uma pauta de reivindicações com foco no aprimoramento das prerrogativas dos advogados no atendimento prestado aos profissionais por algumas Turmas e ministros da Corte
Seccional sediou posse da nova diretoria da APMC
A OAB Paraná sediou na noite da quinta-feira (20) a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba (APMC), que passa a ser presidida pelo advogado Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa
STJ decide que dispensa de honorários não é regra em renúncia a ação
É legal a imposição de honorários advocatícios de sucumbência ao contribuinte que renuncia ao direito ou desiste de ação para aderir ao regime de parcelamento de débitos tributários instituído pela Lei 11.941/09
Leia artigo do presidente da OAB Paraná sobre as manifestações em todo o país
As manifestações nacionais de insatisfação com as instituições públicas agigantam-se quase na mesma proporção das avaliações que buscam entender esse fenômeno singular. O movimento, que se formou inicialmente em torno das tarifas do transporte público, agregou inúmeras causas e foi vitorioso no primeiro dos temas. Mas e agora?
Justiça Federal em Pitanga tem competência ampliada para UAA
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, ampliou a competência do Juizado Avançado de Pitanga, transformando-a numa Unidade Avançada de Atendimento
Fórum reúne especialistas em Direito Administrativo a partir desta segunda-feira
A OAB Paraná sedia, a partir desta segunda-feira (24), o Fórum Direito Administrativo e suas novas tendências. O evento reúne até o dia 26 de junho alguns dos principais nomes do Direito Administrativo e
CNJ não acata pedido de reconsideração do TJ sobre liminar que atendeu a Seccional
O CNJ não acatou o pedido de reconsideração formulado pelo TJ-PR sobre a liminar concedida, na última semana, ao pedido de providências da OAB Paraná, que suspendeu o Decreto Judiciário nº 940/2013 e proibiu a realização de convênio entre o Governo do Estado e o TJ-PR
Comitiva discute viabilização de posto de atendimento bancário no Fórum da Lapa
Uma comitiva integrada pelos presidentes da OAB Araucária, Ricardo Escher, e OAB Lapa, Paulo Ferrari, se reuniu na última terça-feira (18) com o diretor do Fórum da Comarca da Lapa, Paulo Mazini, para tratar da viabilidade da instalação de um Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal nas dependências do...
Seccional acompanhou 1ª sessão digital no 2º Grau da Justiça Estadual
O secretário-geral da OAB Paraná, advogado Eroulths Cortiano Junior, participou na quarta-feira (19), na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), da primeira sessão digital para recursos da 11ª e da 12ª Câmaras Cíveis por intermédio do sistema o Processo Judicial Eletrônico (Projudi)