Congresso vai discutir diversidade sexual em Maringá

O Instituto de Direito e Bioética (IDB) promove a partir de quarta-feira (11), em Maringá, o “I Congresso da Diversidade Sexual: Da proteção dos direitos da personalidade”. No evento, que tem a participação da subseção da OAB em Maringá, através da Comissão da Diversidade Sexual, serão discutidos temas sobre a...

Portaria nomeia Lúcia Beloni para representar OAB em convênio com TRE

A conselheira estadual Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias foi nomeada pelo presidente José Lucio Glomb para coordenar, no âmbito da OAB Paraná, o convênio firmado com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e outros órgãos, para viabilizar a instalação de seções eleitorais em unidades do sistema penitenciário que abrigam presos...

Secretária da Justiça do Paraná assume presidência do Consej

A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, assumiu na última semana a presidência do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - Consej

Corregedoria orienta juízes a fixar honorários para defensor dativo

Em resposta a questionamento feito pela Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, sobre a fixação de honorários para advogados dativos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná encaminhou ofício-circular onde orienta os juízes a fixar os honorários devidos aos advogados que atuarem em favor dos juridicamente necessitados