O Instituto de Direito e Bioética (IDB) promove a partir de quarta-feira (11), em Maringá, o I Congresso da Diversidade Sexual: Da proteção dos direitos da personalidade. No evento, que tem a participação da subseção da OAB em Maringá, através da Comissão da Diversidade Sexual, serão discutidos temas sobre a...
TJ constroí 18 novos fóruns em diferentes regiões do Estado
O Tribunal de Justiça do Paraná está investindo em obras para melhorar a prestação jurisdicional e o acesso ao atendimento judicial em todo estado. Conforme notícia divulgada pelo TJ, estão sendo construídos 18 novos fóruns em todo Paraná
Portaria nomeia Lúcia Beloni para representar OAB em convênio com TRE
A conselheira estadual Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias foi nomeada pelo presidente José Lucio Glomb para coordenar, no âmbito da OAB Paraná, o convênio firmado com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e outros órgãos, para viabilizar a instalação de seções eleitorais em unidades do sistema penitenciário que abrigam presos...
Reportagem lembra que PEC para criação do TRF no Paraná completa 10 anos sem sair do papel
Reivindicação dos advogados paranaenses e tema de uma das campanhas da OAB Paraná para melhoria do atendimento jurisdicional, a PEC que cria quatro novos Tribunais Regionais no Brasil, sendo um deles no Paraná, completa 10 anos de espera no próximo mês de maio
Corregedoria orienta juízes a fixar honorários para defensor dativo
Em resposta a questionamento feito pela Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, sobre a fixação de honorários para advogados dativos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná encaminhou ofício-circular onde orienta os juízes a fixar os honorários devidos aos advogados que atuarem em favor dos juridicamente necessitados
OAB divulgará no dia 12 padrão de respostas de prova prático-profissional
A divugalçao será no site da OAB. Fizeram esta etapa os candidatos previamente aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, aplicada no dia 5 de fevereiro pela Fundação Getúlio Vargas
Secretária da Justiça do Paraná assume presidência do Consej
A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, assumiu na última semana a presidência do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - Consej
Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição em Curitiba em abril e maio
Pela Ordem de Serviço nº 07/12, o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Noeval de Quadros, determina a realização de Correição Geral Ordinária nas seguintes Varas do Foro Central, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba em abril e maio
Ophir nomeia representantes da OAB ao debate do novo Código Comercial
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal da OAB de Minas Gerais, José Murilo Procópio de Carvalho, e a advogada Ana Frazão, de Brasília, como representantes da entidade junto à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Conferência ambiental quer desenvolvimento com inclusão social
A Carta de São Luis, documento final da II Conferência Internacional de Direito Ambiental encerrada na quarta-feira (4) em São Luís (MA), destacou a necessidade de se promover a geração de bens e serviços com ênfase na preservação ambiental e tendo a dignidade da pessoa humana como condição indispensável ao...
STJ divulga nota de esclarecimento a respeito de decisão sobre estupro infantil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota de esclarecimento à sociedade sobre a decisão da Terceira Seção do Tribunal em caso de estupro infantil que gerou diversas manifestações no país. Confira a nota na íntegra:
Adin da OAB sobre controle da atuação policial chega à PGR para parecer
Foi remetida à PGR a Adin nº 4220, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra a Resolução no 20/2007 do CNMP - que disciplina o controle externo da atividade policial no Brasil pelo Ministério Público