Advogados podem se candidatar ao Conselho Deliberativo da OABPrev-PR

Todos os participantes da OABPrev-PR poderão se candidatar aos cargos, desde que preencham os requisitos estabelecidos pelo Regimento Eleitoral da entidade. A inscrição dos interessados pode ser feita até o dia 15 de fevereiro diretamente pelo site da entidade. A eleição será realizada nos dias 5 e 6 de março...

Secretaria da Fazenda vai informatizar processos fiscais

O Projeto de Gestão Fiscal (Profisco) está sendo implantado em todo o país, com financiamento externo, para permitir o compartilhamento das soluções e dados entre as secretarias da Fazenda dos estados e do Distrito Federal com a Receita Federal

Sequestro de verbas para precatórios antes da EC 62/09 tem repercussão geral

De acordo com o relator do processo, ministro Luiz Fux, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, “haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa, uma vez que alcança...

Segundo pesquisa, 86% dos advogados concordam com o Exame da OAB

Uma pesquisa realizada em todo o País pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), criada por docentes da FEA-RP/USP, mostra que 86% dos advogados brasileiros concordam com a obrigatoriedade do Exame de Ordem

Tribunal de Justiça do Paraná cumpre as metas do CNJ de 2011

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) julgou número maior de processos do que distribuiu durante o ano de 2011, conforme nota divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Tribunal sobre o cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011

Seccional auxilia Pró-Paraná na defesa do aumento do mar territorial

A Comissão de Direito Internacional da Seccional apresentou na quarta-feira (8) pareceres jurídicos a integrantes do movimento Pró-Paraná sobre a pauta da defesa de um novo marco regulatório do mar territorial do Paraná, para que o estado não seja prejudicado na partilha dos royalties do petróleo do pré-sal.

Juiz Fernando Ganem é o novo presidente da Amapar

Em solenidade realizada no sábado (4) no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o juiz de Direito, Fernando Swain Ganem, tomou posse como novo presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Ele substitui Gil Guerra e presidirá a entidade durante o biênio 2012/2013