Entre os resultados alcançados em 2011, está o julgamento de mérito de 38 processos em temas de repercussão geral, o que significou um crescimento de 100% em relação aos 19 julgamentos semelhantes realizados em 2010
TRT realiza treinamento sobre sistema de liquidação de sentença
Os interessados em fazer o curso devem encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico economia@trt9.jus.br, informando o nome completo, OAB/localidade, telefone e CPF, bem como a data que tem interesse. O treinamento será gratuito
Tribunal Superior do Trabalho aprova quatro novas súmulas
Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula
Juíza suspende expediente forense na comarca da Lapa na quinta-feira
A suspensão se deve ao feriado Municipal do Cerco da Lapa
OAB divulga gabarito da primeira fase do VI Exame de Ordem Unificado
Para ser aprovado, o candidato precisa acertar 50% do total de oitenta questões que integram a prova
Justiça Federal vai inaugurar VF Previdenciária e JEF em Foz do Iguaçu
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu será ampliada, no próximo dia 9 de março, com a inauguração da Vara Federal Previdenciária e o Juizado Especial Previdenciário de Foz do Iguaçu
Setor de processos disciplinares divulga números do primeiro mês de 2012
Os números são os seguintes: 39 processos admitidos, 286 despachos, 241 atendimentos públicos, 13 arquivamentos e 90 ofícios
Adin da OAB contra lei dos serviços voluntários ao poder público vai à PGR
Foram encaminhados à Procuradoria Geral da República (PGR) os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4173, ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para contestar a lei federal n° 10.029/00
Ex-presidente da OAB Paraná critica situação caótica do Fórum Cível
As demandas da cidade e do judiciário foram sufocadas em uma estrutura que não comporta o crescimento. Se a situação já era ruim na época que presidi a Seccional, nos últimos anos ficou insustentável, sustentou
Publicada nova edição da Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos
Já está disponível para consulta dos interessados a 6ª edição da Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos da OAB Paraná.
CJF divulga calendário para pagamentos de precatórios em 2012
O Conselho de Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário para pagamento de precatórios da União Federal, suas autarquias e fundação neste ano de 2012
Tribunal de Justiça cadastra laboratórios para realização de exames de DNA
A medida visa à formação de um cadastro estadual de laboratórios interessados em realizar análise de DNA em processos judiciais mediante cotação prévia de valores, passando a formar uma listagem atualizada, a qual ficará à disposição de todos os juízos estaduais