A falta de estudos científicos e técnicos no texto do novo código florestal aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25 de maio, cercado de grande polêmica, foi a principal crítica apresentada pelos palestrantes durante o debate Novo Código Florestal Brasileiro - Oportunidades de Mercado, realizado no auditório da...
AGU pede indenização de 2,1 milhões por fraude no Exame da OAB
A ação protocolada pela Procuradoria-Seccional Federal em Santos foi proposta contra 35 pessoas e o Instituto de Educação Superior Santa Cecília. Os procuradores também pedem que todos os envolvidos devem ser punidos pela prática de improbidade administrativa
Juíza da 7ª Vara Criminal institui carga programada de processos
O serviço torna possível para os advogados solicitarem por e-mail a consulta e retirada de processos, evitando a espera no balcão
STF cassa liminar que garantiu inscrição na OAB sem Exame
O caso chegou ao Supremo por decisão do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, que enviou à Suprema Corte o pedido feito pelo Conselho Federal da OAB contra a liminar que beneficiou os bacharéis, concedida por desembargador do TRF-5, sediado em Recife (PE)
JFPR reinaugura Sala da Memória no dia 10 de junho
O novo espaço vem sendo reformado há seis meses para receber o acervo dos mais de 100 anos de história da Justiça Federal
OAB: corte de vagas em cursos de Direito reflete preocupação com qualidade
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, avaliou nesta quinta-feira (2) como muito positiva a decisão do Ministério da Educação (MEC) de cortar 11 mil vagas do bacharelado em Direito em 136 cursos de má qualidade de instituições privadas em todo o País
No Paraná foram suspensas mais de 500 vagas em cursos de Direito
A medida do Ministério da Educação (MEC) de suspender cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta atingiu nove faculdades do Paraná com corte total de 515 vagas. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2)...
Curitiba sedia esta semana Encontro Nacional de Apoio à Adoção
A presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, advogada Marta Marília Tonin, participa de uma mesa de debate às 15h15 de sexta-feira (3). Ela fará a palestra Reintegração familiars- até quando?
Presidente nacional do CESA participa de reunião na Seccional nesta quarta-feira
O advogado e presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), José Luis de Salles Freire, sócio do escritório Tozzini Freire Advogados, estará em Curitiba nesta quarta-feira (1º) para participar da reunião mensal do CESA-PR
OAB Paraná comunica a morte de Celecina Lopes de Noronha
Faleceu nesta terça-feira (31), aos 103 anos, a professora Celecina Lopes de Noronha, mãe do desembargador Antonio Lopes de Noronha e avó do advogado José Augusto Araújo de Noronha, presidente da CCA-PR.
STF decide como governos vão pagar dívidas de R$ 100 bi de precatórios
As regras atuais, fixadas através de uma Emenda à Constituição aprovada pelo Congresso no final de 2009, foram chamada de calote pela OAB. A Ordem questionou a validade do ato na Corte, e o relator da matéria, ministro Ayres Britto, pediu a inclusão da matéria na pauta da Casa
Setor de Processos Disciplinares divulga produtividade de maio
Confira os números