A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assegurou a fixação de honorários advocatícios em 10%, nos termos do Código de Processo Civil, em decisão publicada na última semana. A magistrada determinou a majoração no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (Are) 1.432.032/SP. O Recurso Extraordinário contestava decisão...
OAB abre inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos sobre os 20 Anos do Código Civil
Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil. A iniciativa do Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), visa fomentar debate e a produção acadêmica....
Marilena Winter fez palestra na II Conferência Estadual da Mulher Advogada do Piauí
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta quinta-feira (20), em Teresina (PI), da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que teve como tema “ Insistimos, persistimos e avançamos, somos filhas de Esperança”. O encontro foi concebido para construir um espaço de trocas entre mulheres advogadas, com a participação...
Campanha de Vacinação contra Gripe em Curitiba é prorrogada até 28 de abril
A Campanha de Vacinação contra a Gripe em Curitiba será prorrogada até o dia 28 de abril . Os advogados regularmente inscritos na OAB Paraná e que moram em Curitiba ou na região metropolitana poderão se imunizar contra as gripes H1N1, H3N2 e as duas cepas da Influenza B na...
OAB Paraná discute aprimoramento do sistema e-protocolo com representantes da Secretaria de Estado da Administração
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, esteve pessoalmente em reunião realizada nesta semana na Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP) para apresentar o diagnóstico e as sugestões extraídas dos estudos de um Grupo de Trabalho formado pelos conselheiros estaduais Patrícia Précoma, Fernando Castelo, Mariana Carvalho e...
Advogados paranaenses estão entre juristas indicados pelo STJ para integrar comissões da “I Jornada de Direito da Seguridade Social”
Os advogados paranaenses Melissa Folmann, membro consultora da Comissão de Direito Previdenciário e ex-conselheira estadual da OAB Paraná, e Fábio Zambitte Ibrahim estão entre os juristas indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar as comissões da “I Jornada de Direito da Seguridade Social”. O evento será promovido pelo Centro...
Compromisso coletivo habilita 144 novos advogados para os quadros da OAB Paraná
Mais 144 novos advogados ingressaram nos quadros da OAB Paraná nesta quarta-feira (19/4). A cerimônia de compromisso coletivo foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - Fiep e foi conduzida pelo vice-presidente da seccional, Fernando Deneka. A diretora da Jovem Advocacia, Fernanda Valerio, secretariou os...
Campanha de Vacinação Contra a Gripe já imunizou mais de 12.600 mil advogados e dependentes estatutários em todo o estado
Lançada no início de abril, a Campanha de Vacinação Contra a Gripe, promovida em conjunto pela OAB Paraná e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAAPR), já imunizou mais de 12.600 mil advogados e dependentes estatutários em todo o estado. A iniciativa tem sido um sucesso em todas...
OAB Paraná participa na Assembleia de debate sobre substituição tributária do ICMS
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná, Fábio Grillo, representou a seccional na audiência pública sobre substituição tributária do ICMS e seus impactos para a economia do Paraná. O debate foi realizado na manhã desta terça-feira (18/4), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por iniciativa...
OAB Maringá lança Campanha de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental
Com a veiculação de campanha em ônibus do transporte coletivo de Maringá (busdoor), desde a última sexta-feira (14), a OAB Maringá dá início a várias ações de Combate e Prevenção à Alienação Parental. A divulgação nos coletivos vai até dia 30 de abril, e conta com o apoio da Prefeitura...
Nota de repúdio
A OAB/PR repudia veementemente as manifestações do desembargador Mário Helton Jorge, feitas durante a Sessão de 13/04/2023 na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). Os termos empregados são incompatíveis com o senso de justiça e igualdade que se espera dos magistrados. A seccional, portanto,...
Marilena Winter representa OAB Paraná no lançamento do Pronasci no Palácio Iguaçu
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta sexta-feira (14) da solenidade de lançamento no estado do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - Pronasci II. Como parte do programa, o governo federal entregou ao Paraná 51 viaturas para auxiliar na área de segurança pública, principalmente com foco no...