De 20 a 24 de novembro, Curitiba será o principal polo do Brasil na discussão de princípios que norteiam a democracia, a ética e o direito. Nesse período, a cidade será a sede da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que deve trazer à capital paranaense milhares de profissionais do direito,...
Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em dois novos temas.
OAB presta homenagem às advogadas pelo Dia da Mulher
A OAB Paraná preparou uma campanha especial para homenagear as advogadas na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Ophir lançará dia 14 em Curitiba a XXI Conferência Nacional dos Advogados
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, acompanhado da diretoria da entidade, promoverá no próximo dia 14, às 14h30, em Curitiba (PR), o lançamento da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada pelo Conselho Federal da OAB na capital paranaense, de 20 a 24 de...
CNJ discute em Curitiba, nesta sexta-feira, fixação de custas judiciais
Presidentes e corregedores dos tribunais de justiça de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul reúnem-se na sexta-feira (11) em Curitiba com o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor normas para a fixação de custas judiciais no País.
CNJ inicia campanha nacional sobre Lei Maria da Penha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início na terça-feira, Dia Internacional da Mulher, campanha nacional de divulgação da Lei Maria da Penha (a Lei N 11.340, que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres) nas emissoras de TV pública
Ophir diz que chegada de Luiz Fux ao STF homenageia nova geração de juristas
Para o presidente nacional da OAB, a posse de Fux no Supremo representa também a garantia de que a interpretação das normas constitucionais, com ele, será sempre para atingir os objetivos que a República determina e, sobretudo, para a proteção dos direitos individuais e coletivos e, também, dos princípios de...
OAB publica IN que institui piso salarial para professor de Direito
A edição de quinta-feira (3), do Diário Oficial da União, publicou a Instrução Normativa nº 01/2011 do CFOAB, que institui o piso remuneratório do professor de Direito como um dos requisitos na avaliação
Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição não é absoluta
Corregedoria do TRT-PR publica portaria que disciplina plantão no 1º Grau
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) publicou a portaria nº 001/2011 que disciplina o expediente forense de 1º Grau, em regime de plantão no período de 7 de março a 1º de maio de 2011
Empresas familiares e seguros são temas de novas obras da Biblioteca
O acervo da Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná recebeu cinco novos títulos da área de Direito Empresarial. São três obras que tratam do tema de forma geral: Lições de Direito Empresarial, Direito Empresarial Sistematizado, Estudos de Direito Empresarial, Seguros e Resseguros e Empresas Familiares
Ophir lançará dia 14 em Curitiba a XXI Conferência Nacional dos Advogados
O evento acontecerá no Museu Oscar Niemeyer e para ele estão convidados os conselheiros federais da OAB, membros honorários vitalícios e presidentes das 27 Seccionais da entidade nos estados e Distrito Federal, além de advogados e autoridades