O sistema vai passar por manutenção a partir das 8 horas de sábado (5 de março) até a meia-noite de quarta-feira (9 de março)
Ophir diz que chegada de Luiz Fux ao STF homenageia nova geração de juristas
Para o presidente nacional da OAB, a posse de Fux no Supremo representa também a garantia de que a interpretação das normas constitucionais, com ele, será sempre para atingir os objetivos que a República determina e, sobretudo, para a proteção dos direitos individuais e coletivos e, também, dos princípios de...
OAB publica IN que institui piso salarial para professor de Direito
A edição de quinta-feira (3), do Diário Oficial da União, publicou a Instrução Normativa nº 01/2011 do CFOAB, que institui o piso remuneratório do professor de Direito como um dos requisitos na avaliação
Informativo da TRU traz destaques da primeira sessão de 2011
Durante a primeira sessão deste ano da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, foram julgados 116 incidentes de uniformização
Nova direção do TST toma posse para o biênio 2011/2013
Em sessão solene realizada na quarta-feira (2), às 17h, o ministro João Oreste Dalazen tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2011/2013
Seccional adquire terreno para futura sede da subseção
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, esteve no final do mês de dezembro, em Nova Esperança, para aquisição de um terreno que será usado para construção da futura sede da subseção da OAB na cidade
Vence hoje último prazo para pagamento da anuidade com desconto
O prazo para pagamento à vista com desconto na anuidade do exercício 2011 da OAB Paraná termina na quinta-feira, 10 de março, sendo a última oportunidade para usufruir desse benefício. Não haverá prorrogação da data de vencimento
STJ: honorários pertencem ao advogado, mesmo em caso de acordo extrajudicial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (2) que os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao advogado e são devidos mesmo que a parte firme um acordo extrajudicial, sem a participação de seu advogado
Tribunal decidirá jornada de advogados dos bancos
A jornada de trabalho dos advogados que atuam dentro de bancos está novamente em discussão no Judiciário, para definir se é de seis horas, como a dos bancários, ou de oito. Num julgamento marcado por divergências, na semana passada, os ministros da Seção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior...
Com posse de Fux, STF retoma grandes julgamentos
Ao assumir, hoje, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux vai dar condições para a retomada de grandes julgamentos pela Corte. A expectativa é que, com 11 ministros, o STF retome questões importantes, como a possibilidade de abortos de fetos com anencefalia (má formação do cérebro),...
Glomb homenageia advogadas durante sessão de compromisso coletivo em Curitiba
O presidente da Seccional José Lucio Glomb homenageou as advogadas paranaenses durante sessão de compromisso coletivo de 102 novos advogados, na tarde desta quinta-feira (3), na sede da OAB, em Curitiba.
Por unanimidade, a CCJ do Senado aprova manutenção do Exame de Ordem
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal votou por unanimidade, pela manutenção do Exame da OAB