A exemplo do que fez na quinta-feira (27) com relação à Constituição de Sergipe, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4545, com pedido cautelar, para contestar o artigo 85, parágrafo 5º da Constituição do Paraná, que prevê...
TRE-PR inaugura fórum eleitoral de Matinhos neste fim de semana
O TRE-PR inaugura neste sábado (29), o Fórum Eleitoral Desembargador Joaquim Antonio de Oliveira Portes, no município de Matinhos, situado na Rua Antonina, esquina com Rua Valdir Müeller. O novo fórum é o 72º inaugurado no Estado, tem uma área de 250 m² e custou R$ 318.346,24
STF recebe ações da OAB contra pensão de ex-governadores de Sergipe e Paraná
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou na quinta-feira (27) no Supremo Tribunal Federal duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4544 e 4545) contra os dispositivos das Constituições dos Estados de Sergipe e Paraná que garantem aos ex-governadores subsídio mensal e vitalício igual aos vencimentos de desembargador...
Prefeitura de Telêmaco Borba formaliza doação de terreno para Seccional
O terreno doado, uma área de 595m², está localizado na Avenida Presidente Kennedy, na região central da cidade
OAB abre espaço para opinião de advogados sobre processo eletrônico
A OAB Paraná abriu um espaço no site da instituição (www.oabpr.org.br) para que os advogados façam suas considerações sobre a implantação do processo eletrônico nas diferentes esferas da Justiça no estado.
Seccional entrega uma tonelada de donativos ao Hospital da Cruz Vermelha
A OAB Paraná entregou nesta sexta-feira (28) uma tonelada de donativos ao Hospital da Cruz Vermelha. As doações foram recolhidas na sede da Seccional e nas salas da OAB em Curitiba e serão enviadas aos municípios afetados pelas fortes chuvas no mês de janeiro.
Primeiro compromisso coletivo de 2011 acontece nesta quinta-feira
São esperados 100 novos bacharéis aprovados no Exame de Ordem para a solenidade de compromisso com a advocacia
JF e SEED firmam convênio para prestação de serviços de denunciados/apenados
O diretor da Justiça Federal do Paraná, juiz Danilo Pereira Junior, e o então secretário de Estado da Educação, Altevir Rocha de Andrade, firmaram, em 8 de dezembro de 2010, Termo de Cooperação Técnica para que apenados/denunciados prestem serviços comunitários em unidades da SEED
Seccional irá ao STF contra o aumento nas custas
Reportagem do jornal Gazeta do Povo, publicada nesta quinta-feira (27) destaca que o reajuste dos serviços prestados pelos cartórios paranaenses, determinado por um decreto do TJ, colocará o Paraná entre os estados do Sul e Sudeste onde as custas extrajudiciais são mais caras
OAB cobra de Dilma Roussef indicação urgente do 11º ministro do Supremo
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante enviou nesta quinta-feira (27) correspondência à presidenta da República, Dilma Roussef, cobrando a nomeação com urgência do décimo primeiro ministro do Supremo
OAB vai ao STF contra pensão vitalícia paga a ex-governadores sergipanos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (26) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4544, com pedido cautelar, para contestar o artigo 263 da Constituição de Sergipe, que permite o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores que tenham exercido o cargo por, no mínimo,...
CNJ cassa portaria e OAB restabelece acesso livre de advogados a processos
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Cançado, acompanhou a sessão plenária do CNJ que por maioria, deu provimento ao recurso interposto pela OAB para cassar portaria da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória (ES)