A OAB Paraná abriu um espaço no site da instituição (www2.oabpr.org.br) para que os advogados façam suas considerações sobre a implantação do processo eletrônico nas diferentes esferas da Justiça no estado. São inúmeros os relatos que chegam à Ouvidoria da OAB Paraná de advogados que enfrentam dificuldade por conta do curto prazo que tem sido oferecido para a transição do processo em papel para o novo sistema.
Em ofício encaminhado em dezembro à presidência do Tribunal Regional do Trabalho – reiterado em janeiro deste ano –, a Seccional manifesta preocupação quanto ao ritmo de implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho do estado e pede que o novo modelo entre em funcionamento paulatinamente, dentro de um maior prazo. “Em que pese o esforço que está sendo feito por este Egrégio Tribunal para que a transição ocorra de forma tranquila (…), entendemos que o prazo para preparação é demasiado curto”, diz o texto do primeiro ofício.
Em resposta à OAB Paraná, o presidente do TRT da 9.ª Região, desembargador Nery José de Freitas, informa que o sistema implantado está em observação permanente para que não cause qualquer transtorno ou prejuízo à sociedade. Freitas também ressalta que o cronograma inicial de implantação do processo judicial eletrônico deve ser mantido.
“Para os advogados, há fundado receio de que o processo eletrônico na Justiça do Trabalho esteja violando disposições legais da CLT”, afirma José Lucio Glomb, presidente da OAB Paraná. “Ainda que o processo eletrônico represente importante avanço, a OAB sempre se posicionou contrária a sua instituição sem observar um amplo período de transição.”
Diante das informações que tem recebido do Judiciário e do grande número de reclamações que chegam à Seccional, a OAB Paraná colocou no ar uma pesquisa para ouvir os advogados sobre o processo eletrônico na Justiça do Trabalho, na Justiça Federal e na Justiça Estadual. A identidade dos que responderem à consulta será mantida em sigilo, mas as respostas servirão de subsídio para que a OAB oriente suas ações no sentido de garantir que os advogados tenham tranquilidade no uso das novas ferramentas. Os problemas apontados na pesquisa serão levados aos dirigente dos tribunais e do Conselho Federal da OAB.
A pesquisa estará disponível até 28 de fevereiro. Para respondê-la, clique aqui ou acesse o site www2.oabpr.org.br. O acesso à consulta está disponível na página inicial.
OAB abre espaço para opinião de advogados sobre processo eletrônico
