Ophir quer debater critérios usados nas indicações para Tribunais de Contas

"Os Tribunais de Contas são hoje, na maioria dos casos, repositórios de políticos que não foram eleitos ou de pessoas bem relacionadas com os governantes dos Estados. Esses critérios de indicação precisam mudar". A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Região Sul terá 20 novas varas federais instaladas até 2014

Foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (20), a Resolução nº 102 do Conselho da Justiça Federal (CJF), que define os municípios brasileiros onde serão instaladas as 230 varas federais criadas pela Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009.

Acordo garante direito de voto a presos provisórios

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinou na terça-feira (20) termo de acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros órgãos com o objetivo de assegurar o direito constitucional de voto dos presos provisórios...

OAB e Agência do Itamaraty ampliarão intercâmbio para jovens advogados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) vão ampliar os programas de capacitação e estágio para jovens advogados de países de língua portuguesa e estenderão a parceria para profissionais de países do Mercosul, América Central e Caribe.

Mansur Teophilo Mansur é professor emérito da Unicuritiba

O ex-presidente da OAB Paraná, Mansur Teophilo Mansur, recebeu na última quarta-feira (21) o título de professor emérito da Unicuritiba. A homenagem foi prestada durante a comemoração dos 60 anos da instituição, realizada no auditório do Museu Oscar Niemeyer.

Advogados são homenageados na última sessão do TED

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná realizou sua última sessão na segunda-feira, 19 de abril, encerrando os trabalhos da atual composição. Os membros do tribunal, responsável pelo julgamento dos processos disciplinares, foram homenageados pelos serviços prestados à instituição.

Deputado Takayama declara apoio à criação do TRF no Paraná

O deputado estadual Hidekazu Takayama esteve nesta terça-feira (20) em visita ao presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, para formalizar seu apoio à aprovação da PEC 544, que prevê a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais em todo o país, um deles com sede no Paraná.

OAB critica ato do CNJ que constrange contribuintes em dívida ativa com Fisco

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou na segunda-feira (19) severamente a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de recomendar aos Tribunais que referendem o protesto de certidões da dívida ativa das Fazendas Públicas federal, estaduais e municipais - o que significa que...