O governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia, encaminhou na última semana, um ofício à presidência da Câmara dos Deputados, onde formaliza o apoio para aprovação da PEC 544, que cria quatro Tribunais Regionais Federais, com sedes em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM).
OAB sedia audiência pública para discutir reforma da Lei Geral do Esporte
Na próxima segunda-feira (26), às 10h, acontece no auditório da OAB Paraná a audiência pública sobre as modificações da Lei Geral do Esporte, a chamada Lei Pelé.
Advogados são homenageados na última sessão do TED
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná realizou sua última sessão na segunda-feira, 19 de abril, encerrando os trabalhos da atual composição. Os membros do tribunal, responsável pelo julgamento dos processos disciplinares, foram homenageados pelos serviços prestados à instituição.
Deputado Takayama declara apoio à criação do TRF no Paraná
O deputado estadual Hidekazu Takayama esteve nesta terça-feira (20) em visita ao presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, para formalizar seu apoio à aprovação da PEC 544, que prevê a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais em todo o país, um deles com sede no Paraná.
OAB critica ato do CNJ que constrange contribuintes em dívida ativa com Fisco
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou na segunda-feira (19) severamente a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de recomendar aos Tribunais que referendem o protesto de certidões da dívida ativa das Fazendas Públicas federal, estaduais e municipais - o que significa que...
Sessões do TST serão transmitidas pela TV Justiça
A partir desta terça-feira (20) a TV Justiça passa a transmitir as sessões de julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Inicialmente, as transmissões serão uma reprise dos julgamentos que acontecem sempre às terças e quintas-feiras.
Advogados paranaenses integram comissões do Conselho Federal
Os advogados Silvio Felipe Guidi e Eroulths Cortiano Junior integram comissões nacionais do Conselho Federal da OAB.
Governo e TJ tratam da compra de terreno para Centro Judiciário
O governador Orlando Pessuti recebeu em audiência na sexta-feira (16), no Palácio das Araucárias, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Carlos Augusto Hoffmann, para discutir as ações conjuntas por parte do Governo do Estado e Poder Judiciário para a aquisição de uma área de terra, que pertence ao...
Para Ophir suicídio ou homicídio de pedreiro mostra fragilidade do sistema carcerário
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou no domingo (18) que o "suicídio ou homicídio" do pedreiro Ademar Jesus da Silva, que confessou ter matado seis jovens em Luziânia (GO), reacende a discussão sobre a fragilidade do sistema carcerário brasileiro que, segundo ele, é...
Governador de MG entra na luta para aprovação da PEC que cria novos TRFs
O governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Junho Anastasia, encaminhou na última semana, um ofício à presidência da Câmara dos Deputados, onde formaliza o apoio para aprovação da PEC nº544/02, que cria quatro Tribunais Regionais Federais, com sedes em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM).
Falece ex-secretária geral da subseção de Campo Largo
Faleceu no último sábado (17), a advogada Luciane Maria Andreassa, 38 anos, que exerceu a função de secretária-geral na subseção da OAB em Campo Largo, entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006.
OAB e JF reeditam convênio para treinamento sobre nova versão do E-proc
A OAB Paraná e a Justiça Federal reeditaram o convênio para promover cursos de capacitação para advogados sobre o uso do sistema E-proc.