A partir desta sexta-feira (18) até o dia 6 de janeiro estão suspensos os prazos e o atendimento na justiça do Trabalho do Paraná.
Confira como será o recesso nas diferentes áreas da justiça no Paraná
A partir da segunda-feira (21), até o dia 6 de janeiro estão suspensos os prazos processuais e as publicações de decisões, sentenças e acórdãos na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho do Paraná. Na Justiça Federal do Paraná só ficam suspensos os prazos nos processos cíveis, tendo continuidade na contagem de...
Nova lei dispensa juiz de analisar habilitação para casamento civil
O trâmite judicial para o casamento civil ficará fácil a partir do dia 17 de janeiro. Uma lei publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18) dispensa os noivos de cumprir o processo burocrático para conseguirem a autorização do juiz para a realização do casamento.
Alep aprova projeto que repassa recursos para o Fundo da Justiça
Os deputados paranaenses aprovaram na quarta-feira (16), em segunda discussão, o Projeto de Lei n.º 689/09 que altera a composição das receitas do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus) e do Fundo da Justiça. De autoria do Tribunal de Justiça do Paraná, o projeto transfere o produto da arrecadação...
OAB de Marechal Cândido Rondon ganha nova sede
A subseção da OAB em Marechal Cândido Rondon inaugura neste sábado (19) uma nova sede para atender os advogados da região.
Subseção de Iporã inaugura nova sede para atender advogados
Após a entrega das sedes próprias das subseções de Ivaiporã, Laranjeiras do Sul e Araucária, nesta sexta-feira (18) será inaugurada a nova sede de Iporã.
OAB de Marechal Cândido Rondon ganha nova sede
A subseção da OAB em Marechal Cândido Rondon inaugurou no sábado (19) uma nova sede para atender os advogados da região.
Jornal destaca proposta da Seccional de convênio para advocacia dativa
O jornal Gazeta do Povo publicou uma reportagem nesta quinta-feira (17), sobre a superlotação nas cadeias da região metropolitana de Curitiba, baseada na denúncia da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, que na quarta-feira (16), constatou a situação desumana em que vivem os presos na delegacia da Lapa, interditada...
Jornal destaca atuação da Comissão de DH em visitas às delegacia
A falta de estrutura física para abrigar os presos nas delegacias da Lapa e em Contenda foi destacada em reportagem do jornal O Estado do Paraná, publicada nesta quinta-feira (17). A reportagem se baseou na denúncia da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, que na quarta-feira (16), constatou a...
Dois painéis de Poty Lazzarotto integram acervo da OAB Paraná
Dois desenhos de Poty Lazzarotto passaram a fazer parte do acervo da OAB Paraná. Os painéis instalados na sede da Seccional, em Curitiba (Rua Brasilino Moura, 253 Ahú), serão apresentados nesta quinta-feira (17), às 14h. As ilustrações foram doadas pelo irmão de Poty, João Geraldo Lazzarotto, e aplicadas em...
Órgão Especial do TJ aprova Planejamento Estratégico 2010-2014
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná aprovou a segunda versão do projeto de Planejamento Estratégico (2010-2014). Segundo o presidente do TJ, desembargador Carlos Hoffmann, o documento exprime um pensamento convergente no sentido da necessidade de aperfeiçoarmos o modelo de gestão do Judiciário, qualificando e valorizando servidores e...
MJ lança série de publicações do projeto Pensando o Direito
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL) lança nesta quinta-feira (17) uma série de 20 publicações do projeto Pensando o Direito. Criado em 2007, o programa é o maior financiador de pesquisas coletivas na área do Direito no Brasil.