Tomou posse na última semana como juiz federal substituto o bacharel Frederico Montedonio Rego, aprovado no 13º concurso público para juiz federal substituto da 4ª Região. O novo magistrado atuará na Vara Federal Previdenciária de Francisco Beltrão
Desembargadora Regina Afonso Portes será nova presidente do TRE-PR
A desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, atual vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), foi eleita por unanimidade na sessão do último dia 2 de dezembro, presidenta do TRE do Paraná.
Lei antifumo do Paraná é questionada pela segunda vez no STF
A lei antifumo do Paraná é contestada com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A lei 16.239/09 proíbe o fumo em ambientes coletivos públicos ou privados em todo o estado do Paraná. Desta vez, quem pede a anulação da norma é a Confederação Nacional do Comércio...
Processo eletrônico chega às Varas Federais de Foz do Iguaçu
A subseção da OAB em Foz do Iguaçu sedia, na manhã desta sexta-feira (11), um curso de treinamento para os advogados sobre o uso do e-proc, o processo eletrônico utilizado na Justiça Federal, elaborado por técnicos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Eduardo Rocha Virmond recebe Medalha Vieira Neto da OAB Paraná
O advogado Eduardo Rocha Virmond recebe nesta sexta-feira (11) a Medalha Vieira Neto, honraria máxima da OAB Paraná, concedida uma vez a cada gestão.
Conselho Seccional reúne-se pela última vez nesta gestão
O Conselho Seccional da OAB Paraná realiza nesta sexta-feira (11) a última reunião da atual gestão. Nesses três anos, os conselheiros se reuniram mensalmente para analisar processos de inscrição, de prerrogativas e disciplinares, e também para discutir vários assuntos de interesse institucional.
Seccional inaugura Sala do Advogado na Polícia Federal de Foz
Os advogados que atuam na região da tríplice fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina, passam a contar com a Sala do Advogado na sede da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, localizada na Avenida Paraná, 3471.
OAB irá ao Supremo contra Emenda do Calote dos Precatórios promulgada na quarta
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou que a entidade ajuizará nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 62/09, promulgada na quarta-feira (9) pelo Congresso Nacional - a anteriormente chamada PEC do Calote dos...
STJ faz parceria com organização internacional para criar o Portal Judicial Ambiental
O elevado número de decisões em defesa do meio ambiente conferiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento internacional no campo do Direito Ambiental. Em razão dessa atuação, a Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) firma um acordo de cooperação técnica com...
Site traz os verbetes das 24 Súmulas Vinculantes aprovadas até agora pelo STF
As cinco Súmulas Vinculantes aprovadas no dia 29 de outubro deste ano já podem ser localizadas na página de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do número que receberam.
Seccional inaugura Sala do Advogado na Polícia Federal de Foz do Iguaçu
Os advogados que atuam na região da tríplice fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina, passam a contar com a Sala do Advogado na sede da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, localizada na Avenida Paraná, 3471. A inauguração da sala, que é a primeira junto à PF em uma...
TJ-PR amplia atuação do Projudi para Vara de Família
Os advogados que atuam na Vara de Família do Foro Regional de Rio Branco do Sul da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, passam a trabalhar com o Projudi (Processo Judicial Eletrônico) a partir dessa quinta-feira (10). Técnicos do Departamento de Informática do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) iniciaram,...