Cascavel, no Oeste do Paraná, será a primeira cidade do estado que utilizará o serviço de sentença digital das decisões dos juízes do Fórum da cidade. O novo modelo, está em fase de testes, e deverá facilitar o acesso às sentenças e agilizar o trabalho de juízes e advogados. Dos...
Seccionais da OAB já tem datas de suas eleições definidas
As 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já definiram as datas em que ocorrerão suas eleições para dirigentes da entidade para mandato de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2012. As primeiras eleições ocorrerão no dia 16 de novembro.
OAB entra com Adin contra lei que regulamenta o Mandado de Segurança
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ajuizou esta semana perante o Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (Adin nº 4296) contra a Lei 12.016/09, que regulamentou o Mandado de Segurança (MS) individual e coletivo.
Cezar Britto critica manutenção de doações ocultas para campanhas
Para o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, a manutenção das doações ocultas nas campanhas eleitorais perpetuará a prática de caixa 2 e troca de favores.
Londrina ganha novo espaço para advocacia
Os advogados de Londrina ganharam um novo espaço na noite de quarta-feira (16), com a entrega da primeira fase das obras da nova sede da OAB Londrina
Nova lei do divórcio foi tema do primeiro dia de Simpósio na Seccional
A Proposta de Emenda Complementar (PEC) que institui o divórcio direto e deve ser aprovada ainda este ano pelo Congresso Nacional foi um dos temas do II Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo.
Para Cezar Britto aumento de vereadores deve valer só em 2012
Durante sua passagem por Maringá, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, concedeu entrevista coletiva para os jornalistas da região, quando comentou diversos assuntos, entre eles a PEC que cria mais de 6 mil vagas para vereadores no Brasil. O jornal O Diário do Norte do Paraná, publicou na sua...
Situação das mulheres presas no Paraná é tema de reportagem
O jornal Gazeta do Povo publicou uma matéria na sua edição desta quinta-feira (17), sobre a situação das mulheres presas do Paraná. O assunto vem sendo tratado pela OAB Paraná, que em visitas às delegacias já constatou a situação das presas. Confira a matéria na íntegra:
AL fará audiência pública para discutir projeto sobre custas no dia 30
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (AL) aprovou na terça-feira (15) o adiamento da discussão do Projeto de Lei n.º 862/07, que altera as tabelas do regimento de custas de cartórios instalados no Estado. Junto também foi aprovada a realização de uma audiência pública...
Britto fala sobre participação popular para estudantes da UEL
O presidente nacional da OAB Cezar Britto fez uma palestra, nesta quinta-feira pela manhã, para estudantes da Universidade Estadual de Londrina.
OAB, juízes e MP chegam a consenso e proporão PEC para regular férias
A apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifique o artigo 93 da Constituição para instituir férias coletivas de 2 a 31 de janeiro no Judiciário. A decisão consensual foi tomada na terça-feira (15) após duas reuniões no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do PLC...
Evento promoveu debate entre peritos e advogados
Os advogados da Seccional puderam esclarecer algumas dúvidas sobre doença profissional e o preenchimento dos laudos periciais, durante o debate que aconteceu na noite de terça-feira (15) na sede da OAB Paraná.