O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está oferecendo um novo serviço às partes e aos advogados que têm interesse em utilizar a ferramenta da conciliação para solucionar litígios no âmbito da Justiça Federal no Sul do país. Por meio da Consulta Processual Unificada, disponível no Portal do tribunal (www.trf4.jus.br), pode ser verificada a possibilidade de conciliação. O serviço é válido não só para processos em trâmite no TRF4, em grau de recurso, mas também para aqueles que tramitam na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, em todas as matérias, com exceção de processos criminais.
O serviço disponibilizado no site é composto de um formulário onde são pedidos número do processo, nome completo, CPF/CNPJ, telefone para contato, e-mail e endereço para correspondência. Caso haja interesse em tentar a conciliação, basta fornecer os dados e enviar. Logo após o encaminhamento do pedido, o usuário recebe um aviso em seu e-mail de que sua inscrição foi realizada com sucesso e que, logo que possível, será comunicado do resultado. O pedido deve ser feito clicando no botão Conciliar, posicionado no alto à direta do site, após resultado da pesquisa da Consulta Processual Unificada.
Após o envio do formulário, o processo será então analisado e a parte receberá por e-mail uma resposta nos seguintes termos: a) no momento, não há possibilidade de apresentação de proposta; b) a proposta de acordo será apresentada durante audiência de conciliação, que será agendada logo que possível. Aguarde intimação; e c) a proposta de acordo será apresentada nos autos, por meio de petição. Informe, por petição, sua concordância ou discordância. Durante a análise, o processo permanece localizado na vara federal, juizado especial federal ou gabinete do relator em que foi distribuído, sem qualquer alteração de seu trâmite.
Fonte: Asssessoria de Comunicação Social do TRF4