Por falta de inscrições, foi cancelado o curso que a Comissão da Mulher Advogada da OAB-PR pretendia realizar em Ponta Grossa, tendo como tema Desenvolvimento Pessoal e de Relacionamento na Advocacia.
Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PR analisa projeto
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PR, sob a presidência do advogado Aldaci do Carmo Capaverde, promoveu reunião dia dois de junho, para analisar projeto de diretrizes da comissão.
Comissão da Criança e do Adolescente realizará curso de capacitação
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR, sob a presidência da advogada Márcia Caldas Vellozo Machado, promoveu reunião dia três de junho na qual, entre outros temas, foi debatido curso de capacitação a ser promovido sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Miguel Reale Júnior e René Dotti abrirão simpósio da OAB-PR sobre Prerrogativas dos Advogados
A OAB-PR promoverá em Curitiba, nos dias 24 e 25 de junho, o simpósio Direitos e Prerrogativas Profissionais dos Advogados e o Encontro Brasileiro alusivo aos 10 anos de criação do Estatuto da Advocacia e da OAB. Miguel Reale Júnior e René Ariel Dotti abrirão o evento.
Anamatra questiona no STF lei que transforma cargos em comissão
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ajuizou ADIn junto ao STF contestando os artigos 2º e 3º da Lei nº 10.873/04, que dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão no quadro de pessoal da secretaria do TST.
Justiça Federal promove treinamento a advogados sobre processamento eletrônico
O Presidente da OAB-PR recebeu ofício do Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, João Pedro Gebran Neto, comunicando que a Justiça Federal Seção Judiciária do Paraná promoverá treinamento sobre o processamento eletrônico a ser utilizado no Juizado Especial Federal Cível.
Corregedoria Geral da Justiça orienta juízes sobre assistência judiciária gratuita
A Corregedoria Geral da Justiça do Paraná recomendou aos juízes que procurem decidir de plano os pedidos de assistência judiciária gratuita, examinando a conveniência e oportunidade de impor exigências que, a rigor, não estão contempladas na lei específica.
Seccional recebe elogios pelo evento Prerrogativas Profissionais dos Advogados
O presidente da Associação dos Advogados de São José dos Campos encaminhou ofício à OAB-PR elogiando a promoção do evento Prerrogativas Profissionais dos Advogados, realizado nos dias 24 e 25 de junho.
STF garante atuação de advogados em CPI do Banestado
A ministra Ellen Gracie, do STF, julgando o HC 84246, relativo à CPI do Banestado, garantiu ao advogado participação ativa na orientação de seu cliente para o fim de avaliar e informar sobre o que pode ou não ser respondido pelo cliente.
1ª Turma do STJ indefere pedido do INSS para suspensão de prazos
A 1ª Turma do STJ indeferiu, por unanimidade, pedido do INSS para que fossem suspensos os prazos e adiados todos os julgamentos envolvendo processos da autarquia previdenciária, em razão de os Procuradores Federais lotados na Procuradoria Federal do INSS continuarem em greve.
OAB quer indicar advogados que integram Tribunais Eleitorais
O Presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, informou que iniciará um movimento para buscar que a instituição indique os representantes da advocacia que compõem o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais. Ele quer incluir dispositivo nesse sentido no projeto de Reforma do Judiciário, em tramitação no Congresso.
Confira o Arquivo
As provas de 2003 e 2004 estão disponibilizadas