A reparação de danos ambientais tem sido garantida, em inúmeros casos, por um instrumento que se torna cada vez mais conhecido: o Termo de Ajustamento de Conduta. O uso desse mecanismo foi assunto do 2.º Sarau de Direito Ambiental, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da OAB Paraná.
Justiça Federal não terá expediente na quarta-feira
As repartições da Justiça Federal não funcionarão na quarta-feira, 8 de dezembro, quando se comemora o Dia da Justiça. Na Subseção Judiciária de Guarapuava também não haverá expediente no dia 9 de dezembro, feriado municipal.
IAP promove palestra sobre Novo Direito de Família Codificado
A palestra, com o professor Eduardo de Oliveira Leite, está marcada para 27 de outubro, às 19h, na sede do IAP, em Curitiba. A entrada é gratuita.
Seção Judiciária do Paraná divulga edital
A Corregedoria da Justiça Federal realiza em outubro e novembro a inspeção ordinária nos serviços das Varas da Justiça Federal de 1.º Grau no Estado do Paraná. O cronograma das visitas pode ser consultado no endereço eletrônico www.jfpr.gov.br
Subseção promove curso de pós-graduação em Direito Público
A Subseção da OAB de Maringá está promovendo o curso de Pós-Graduação em Direito Público, que terá início em agosto.
Seccional participa da Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, Cleverson Marinho Teixeira, representará a Seccional na abertura da Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, dia 9 de agosto.
Comissão da Subseção realiza debate sobre a importância do voto
A Comissão de Ética na Política, da Subseção de Pato Branco, realizou dia cinco de agosto debate sobre a importância do voto nas próximas eleições municipais.
Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica promove palestra
A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Seção do Paraná, promoverá dia 29 de junho palestra do juiz da 4a Vara de Família, Victor Martin Batschke, sob o tema Temas Atuais da Vara de Família.
Comissão de Estabelecimentos Prisionais aborda Estatuto do Desarmamento
A presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB-PR, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, proferiu dia três de junho, na Escola Superior de Advocacia em Curitiba, palestra sobre Estatuto do Desarmamento.
Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional debate programas de trabalho
A Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Seccional, sob a presidência do advogado Daniel Hachem, promoveu reunião dia quatro de junho para analisar seus programas de trabalho.
Presidente da Seccional reúne-se com advogados iniciantes
O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, participou dia sete de junho, em Curitiba, de reunião promovida pela Comissão de Advogados Iniciantes da Seccional.
Começa novo curso da Escola Superior de Advocacia
O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, participou dia quatro de junho em Londrina da abertura do curso de atualização e aperfeiçoamento em Direito Civil, promovido pela Coordenadoria Regional da Escola Superior de Advocacia.