O Superior Tribunal de Justiça oferecerá aos advogados de todo o País, a partir do dia primeiro de junho, sistema que visa facilitar e agilizar a produção de certidões dos processos em tramitação naquela Corte.
Presidente da OAB-PR profere palestra sobre Cursos Jurídicos e Exame de Ordem
O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, viajou a Campo Mourão, dia 31 de maio, para proferir palestra sobre o tema Cursos Jurídicos e Exame de Ordem, a convite da Subseção da OAB e da faculdade local.
Presidentes da Seccional e da Subseção mantêm encontro
O Presidente da Seccional manteve dia 26 de maio, em Curitiba, reunião com a presidente da Subseção da OAB de São José dos Pinhais, Helena Maria Regis Araújo, para tratar de questões administrativas de interesse da categoria.
Escola Superior de Advocacia Regional Londrina promove curso
A Escola Superior de Advocacia Regional Londrina iniciará dia quatro de junho curso de Direito Civil. O curso contará com cinco palestras de renomados especialistas.
OAB presente no Seminário dos Tribunais e Organismos Eleitorais no Âmbito do Mercosul
O Presidente da OAB-PR participou, dia 21 de maio, em Curitiba, da solenidade de abertura do II Seminário dos Tribunais e Organismos Eleitorais no Âmbito do Mercosul.
Extensão territorial de Toledo terá tarifas locais de ligações telefônicas
A 3a Vara Federal de Cascavel condenou a Brasil Telecom S/A a cobrar tarifa local relativamente às ligações telefônicas efetuadas entre as diversas localidades do interior do município de Toledo.
Presidente do Conselho Federal diz que a taxação de inativos é inconstitucional
O Presidente do Conselho Federal da OAB que a cobrança da contribuição previdenciária dos aposentados é inconstitucional e atenta contra o direito adquirido e as garantias do ato jurídico perfeito.
Taxação pode ser vetada pelo STF
A tendência do STF, a julgar por comentários de ministros, é declarar a inconstitucionalidade da taxação dos inativos e pensionistas, com dois ou três votos em sentido contrário.
Ordem analisa questão da Assistência Judiciária com a Secretaria da Justiça e da Cidadania
O Presidente da Seccional manteve reunião dia 27 de maio, na sede da OAB-PR, com o Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Aldo José Parzianello, e com o conselheiro Guilherme de Salles Gonçalves, para tratar da questão da Assistência Judiciária no Paraná.
Ex-servidora do INSS é condenada por fraude na concessão de benefícios
Luziane Nascimento, servidora exonerada do INSS, foi condenada pela 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba a dez anos de prisão e a multa de 194 salários mínimos pela concessão fraudulenta de 35 benefícios previdenciários em 1999.
Vara Federal de Paranaguá recebe processo virtual
A Vara Federal de Paranaguá, com Juizado Especial adjunto, recebeu dia 28 de maio, a implantação do e-proc, ou processo eletrônico (ou, ainda, processo virtual).
OAB-PR reitera alerta sobre deficiências do ensino jurídico
O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, e o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Seccional, Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, proferiram palestra no último dia 27 de maio na PUC-PR, sob o tema Qualidade de Ensino.