A Direção da OAB-PR designou o presidente da Subseção de Maringá, Airton Keiji Ueda, para representar a Seccional, dia 29 de maio, na solenidade alusiva ao aniversário de 50 anos da Comarca de Astorga, em comemoração do sesquicentenário da Emancipação Polícia do Estado do Paraná.
Vara Federal Criminal de Curitiba acolhe denúncia por crimes contra o sistema financeiro
A 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada em crimes contra o Sistema Financeiro, recebeu integralmente denúncia do Ministério Público Federal contra 49 pessoas acusadas de movimentações financeiras fraudulentas em contas correntes de laranjas em 1996.
STJ mantém ação por calúnia via Internet
A 5a Turma do STJ negou pedido de trancamento da ação movida pela juíza da 7a Vara Cível da Comarca de Osasco/SP, Lígia Donati Cajon, contra Fábio de Oliveira Ribeiro.
Presidente da Seccional reúne-se com Presidente da Subseção
O Presidente da Seccional manteve dia 21 de maio, em Curitiba, reunião com o presidente da Subseção de Cascavel, Marcos Vinícius Dacol Boschirolli, para tratar de assuntos administrativos de interesse da categoria.
Comissão da Seccional acompanha processo de regularização de loteamentos
A Comissão de Habitação da OAB-PR acompanhará os processos de regularização de loteamentos clandestinos em Curitiba e fará uma intermediação com o Ministério Público.
Instituto de Direito Tributário do Paraná promove palestra em Curitiba
O Instituto de Direito Tributário do Paraná promoverá, dia 26 de maio, palestra do professor Luiz Edson Fachin, diretor da Faculdade de Direito da UFPR e membro da Comissão Especial da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.
Magistrados querem modificar Conselho Nacional de Justiça e ampliar competência da JT
Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) querem modificar o texto da Reforma do Judiciário (PEC 29/00).
Presidente do Conselho Federal afirma que Defensoria Pública ainda é uma ficção
O Presidente do Conselho Federal aproveitou o Dia Nacional da Defensoria Pública para cobrar do governo federal mais atenção a esse serviço previsto pela Constituição para promover assistência jurídica gratuita à população carente.
Presidente do TRF da 4a Região integra lista tríplice ao STJ
O presidente do TRF da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas , é um dos três magistrados do Brasil com possibilidade de se tornar o próximo ministro do STJ.
OAB cobra melhor fiscalização dos cursos jurídicos
A preocupação com a precária fiscalização do MEC sobre a qualidade do ensino jurídico no País, principalmente no que se refere aos estabelecimentos privados, foi um dos pontos dominantes do I Encontro entre a Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e os presidentes das comissões congêneres das...
STJ determina intervenção federal no Paraná
A Corte Especial do STJ determinou, por unanimidade, que ocorra intervenção federal no Estado do Paraná, em virtude de descumprimento de liminar para reintegração de posse de donos de imóveis rurais em Ivaiporã. O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência alguma contra os membros...
Criação de promotoria auxilia o combate de crimes contra crianças e adolescentes
O Ministério Público do Paraná anunciou no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente (18/05), a criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate aos crimes cometidos contra a criança e o adolescente, em Curitiba.