O desembargador federal João Surreaux Chagas, do TRF da 4ª Região, confirmou a liminar da Justiça Federal de Cascavel que liberou o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Sudoeste do Paraná de pagar a alíquota de 7,6% da Cofins.
Palestra com o advogado Sandro Mansur Gibran
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PR promoveu em Curitiba, no dia 17 de novembro, a palestra O conceito de Consumidor e sua extensão legal, com o advogado Sandro Mansur Gibran. A palestra foi realizada no Instituto dos Advogados do Paraná, na Rua Cândido Lopes, 128, 1.º andar.
Governador em exercício encaminhará projeto do Centro Judiciário do Ahu
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Oto Sponholz, na condição de Governador do Estado em exercício, deverá encaminhar nesta semana, à Assembléia Legislativa, projeto de construção do Centro Judiciário do Ahu.
Umuarama terá 1ª Vara de Juizado Especial Federal
A Justiça Federal do Paraná inaugurará dia 17 de maio a 1ª Vara especializada em causas do Juizado Especial Federal (JEF) em Umuarama.
Vara do Juizado Especial Federal de Maringá recebe processo virtual
A Vara de Juizado Especial Federal de Maringá receberá, dia 14 de maio, a implantação do e-proc, ou processo eletrônico (ou, ainda, processo virtual).
TST retoma contagem dos prazos processuais da União
O Presidente do TST deverá comunicar neste dia 10 de maio à Advocacia Geral da União a retomada da contagem dos prazos processuais relativo às demandas em que a União, as autarquias e as fundações públicas federais façam parte.
Denúncia da OAB leva à prisão de falso advogado em Curitiba
Uma Notícia Crime protocolada pela OAB Subseção de Curitiba perante o Juízo da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba culminou com a prisão de Neviton Pretti Caetano, diretor da Empresa Vera Cruz Assessoria e Consultoria e do site designado TV INJUSTIÇA.
Presidente do Conselho Federal da OAB fará palestra no Parará
O Presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, fará dia 13 de maio, em Pitanga, a conferência de encerramento da da II Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades do Centro do Paraná.
OAB concede título a 29 bacharéis
A OAB-PR concedeu nesta terça-feira o título de advogado a 29 bacharéis em Direito. A solenidade foi dirigida pelo presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco. Os novos advogados foram saudados pela presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Marcia Caldas Vellozo Machado.
Comissão avalia propostas e define cursos e eventos
A Comissão do Meio Ambiente da Seccional promoveu dia sete de maio reunião para análise de propostas de Subcomissões, programação de cursos e outros eventos para o biênio 2004/2005.
Associação das Mulheres de Carreira Jurídica promove reunião
A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Seção do Paraná, promoveu reunião de Diretoria dia quatro de maio.
Assembléia do Paraná aprova título de Cidadão Honorário ao Presidente do Conselho Federal da OAB
A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade projeto do deputado Jocelito Canto conferindo o título de Cidadão Honorário do Paraná ao presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, catarinense de nascimento mas que ainda menino radicou-se em Ponta Grossa.