Estão abertas as inscrições para o XXVI Prêmio Tesouro Nacional 2021, iniciativa que visa estimular estudos, pesquisas e desenvolvimento de soluções na área de finanças públicas. O prêmio é uma iniciativa do Tesouro Nacional, com patrocínio e apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV) e apoio institucional do Banco Interamericano de...
OAB-PR protocola no CNJ pedido de providências contra prazo de 100 dias para despachos e decisões
Após ter negado requerimento pelo Tribunal de Justiça (TJ-PR) sobre o prazo de 100 dias para o monitoramento de juízes que atrasam as decisões, a OAB Paraná formulou pedido de providências perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a questão seja analisada. A seccional pede a redução desse...
A pedido da OAB Londrina, juíza determina tratamento igualitário a membros do MP e da advocacia
Membros do Ministério Público estão proibidos de entrar no Fórum Regional de Ibiporã sem antes passar pela revista que faz parte dos procedimentos de segurança. A decisão foi tomada pela juíza Marina Martins Bardou Zunino, atendendo a pedido de providências ajuizado pelo diretor de prerrogativas da OAB Londrina, Geovanei Bandeira....
Comissão de Direito Securitário promove debate sobre o Seguro Garantia Judicial e o Seguro Rural
A Comissão de Direito Securitário da OAB Paraná promove no dia 17 de junho, às 17h, um debate sobre o Seguro Garantia Judicial e o Seguro Rural. O evento será transmitido pelo canal da Escola Superior de Advocacia (ESA/PR) no Youtube. O presidente da comissão da seccional, Luiz Assi, destaca...
OAB acompanha o caso da detenção do vereador e advogado Renato Freitas
A OAB Paraná acompanha o caso da prisão do vereador e advogado Renato Freitas, detido na tarde desta sexta-feira (4) por policiais militares enquanto praticava exercícios físicos em uma praça na capital. Veja aqui o vídeo do momento em que o advogado e outro jovem recebem voz de prisão por...
Comissão de Advocacia Colaborativa lança cartilha digital sobre Práticas Colaborativas
A Comissão de Advocacia Colaborativa da OAB Paraná, presidida pela advogada Maria Amélia Casanova, lançou nesta quarta-feira (2) uma cartilha digital sobre Práticas Colaborativas. A publicação foi apresentada ao presidente da OAB Paraná, Cassio Telles. A cartilha reúne informações sobre a abordagem extrajudicial para solução de conflitos realizada por uma...
Seccional e subseções não terão expediente na sexta-feira, dia 4 de junho
A OAB Paraná comunica a advocacia e o público em geral que não haverá expediente na instituição na sexta-feira, dia 4 de junho, devido ao feriado de Corpus Christi (3 de junho) e às medidas da bandeira vermelha em virtude do agravamento da pandemia na capital (Decreto 940/2021). A medida...
IEP e OAB debatem a renovação dos royalties e compensações de Itaipu ao Paraná
O presidente da OAB Paraná recebeu na manhã desta quarta-feira (2) a visita do novo presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Nelson Gomes. Durante a reunião, foi a abordada a possibilidade de as duas instituições realizarem projetos, ações e estudos conjuntos em defesa da sociedade e do estado...
Movimento Pró-Paraná endossa posicionamento da OAB Paraná contra privilégios no MP
Em ofício dirigido à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o Movimento Pró-Paraná, presidido por Marcos Domakoski, endossou o posicionamento da OAB Paraná contra os privilégios para os servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR), objeto do Projeto de Lei 874/2019, já aprovado em primeira votação na casa legislativa. O projeto...
Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência da OAB Paraná lança a obra Temas de Direito de Insolvência
A Comissão de Estudos sobre Recuperação Judicial e Falência da OAB Paraná lançou a obra Temas de Direito de Insolvência – fundamentos, práticas e consequências. A obra é resultado do congresso realizado em fevereiro deste ano sobre a Nova Lei de Recuperação de Empresas (Lei 14.112/2020), que alterou a Lei...
Presidentes da Região Oeste reclamam de lentidão processual no 1º grau
Em encontro regional realizado na sexta-feira (28/5) em Foz do Iguaçu, os presidentes de subseções da Região Oeste do Paraná apontaram o problema da lentidão processual no 1º grau. Como nos anteriores -- realizados em Londrina, Maringá, Curitiba e Guarapuava -- neste quinto e último encontro foram também debatidas dificuldades...
Gazeta do Povo publica artigo do presidente Cássio Telles sobre a proposta de licença-prêmio para servidores do MP-PR
Em artigo publicado na Gazeta do Povo nesta terça-feira (1º/6), o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, comenta os benefícios previstos no Projeto de Lei que regulamenta a carreira dos servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em primeira votação na segunda-feira (31/5)....