A OAB Paraná prorrogou até sexta-feira (13/2) o prazo para pagamento à vista da anuidade 2026 com desconto em dobro. Neste ano, o valor da anuidade está reduzido em relação a 2025, em razão da ampliação do desconto concedido para a quitação em cota única. O prazo inicial se encerraria...
1ª Conferência Nacional de Interiorização vai reunir advocacia brasileira em maio
A OAB Nacional, em parceria com a OAB-MT, promoverá nos dias 7 e 8 de maio de 2026 a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá. O encontro tem como objetivo aproximar o Conselho Federal das seccionais e da advocacia que atua no interior do país, reforçando a...
OAB Paraná lança formulário digital para denúncias de violação de prerrogativas
A OAB Paraná lançou um novo formulário digital destinado ao registro de denúncias de violação das prerrogativas profissionais da advocacia. Segundo o Diretor de Prerrogativa, Geovanei L. Bandeira, a ferramenta amplia e fortalece os canais institucionais de defesa da classe, oferecendo mais agilidade, segurança e efetividade na comunicação de situações...
Elas Protegidas: OAB-PR terá plantão 24h de apoio a mulheres vítimas de assédio e violência durante o Carnaval
A OAB Paraná realizará, durante o Carnaval 2026, a segunda edição do projeto Elas Protegidas – Carnaval Seguro, iniciativa institucional voltada ao acolhimento emergencial, orientação jurídica e encaminhamento de mulheres em situação de violência no Estado. O canal exclusivo funcionará 24 horas pelo telefone 0800 643 8901. A iniciativa é coordenada...
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná passa a contar com a OABia
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná passa a contar com a OABia, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pela Célula de Inovação em conjunto com a diretoria do tribunal. No TED, a OABia apoia o esclarecimento de dúvidas relacionadas à ética profissional e aos procedimentos em tramitação....
TJ-PR divulga enunciados sobre execuções fiscais após decisões do STF e CNJ
Os magistrados das 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná uniformizaram o entendimento jurisprudencial em matéria de execuções fiscais, à luz do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em deliberação feita em outubro...
Manifesto em apoio à adoção de Código de Conduta no Supremo Tribunal Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil - seção Paraná e as instituições abaixo assinadas reúnem-se para manifestar seu apoio à adoção de um Código de Conduta no âmbito do Supremo Tribunal Federal, bem como para apoiar a iniciativa apresentada pelo seu Presidente no sentido de fortalecer os parâmetros éticos e...
OAB Paraná mobiliza entidades em defesa do Código de Conduta do Supremo Tribunal Federal
Um ato público convocado pela OAB Paraná mobilizou dezenas de entidades representativas da sociedade civil organizada do Estado, nesta sexta-feira (6/2), em defesa da adoção de um Código de Conduta no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, liderada pelo presidente da seccional, Luiz Fernando Casagrande Pereira, e pela...
Colégio de Presidentes de Comissões fortalece integração na OAB Lapa
A OAB Lapa promoveu na última terça-feira (3/2) o Colégio de Presidentes de Comissões da Subseção. O evento reuniu representantes das comissões locais e das comissões correlatas da Seccional, consolidando-se como um espaço de articulação institucional voltado ao aprimoramento das ações desenvolvidas na subseção, com foco na integração institucional. O...
Censo Fala Jovem Advocacia orientará políticas da OAB
O Conselho Federal da OAB divulgou os resultados do Fala Jovem Advocacia, censo nacional que reúne dados e percepções de advogadas e advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem. Com 9.102 respondentes de todos os estados brasileiros, o levantamento traça um panorama abrangente da realidade socioeconômica da jovem...
Jota destaca atuação da OAB Paraná e liminar que restabelece varas empresariais regionais no estado
Em publicação de 3 de fevereiro, o portal Jota aborda a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a Resolução 516/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A resolução acabava com varas empresariais regionais no estado. O portal destaca o questionamento da OAB Paraná e...
Propostas da OAB Paraná são incorporadas à legislação estadual sobre transação tributária
O Estado do Paraná incorporou à legislação estadual sugestões apresentadas pela Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná voltadas ao aperfeiçoamento da regulamentação da transação tributária. As mudanças constam do Decreto nº 12.430/2026, que alterou o Decreto nº 7.855/2024, responsável por regulamentar a Lei nº 21.860/2023 e instituir o programa...