O direito penal eleitoral brasileiro tem aproximadamente 80 tipos penais — e boa parte deles é inócua, desatualizada ou desproporcional. A avaliação é do professor de Direito Político e Eleitoral Fernando Neisser, um dos painelistas do evento "Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização", realizado nesta quarta-feira (17/6) na OAB Paraná....
Especialistas discutem governança corporativa e prevenção do assédio eleitoral
A relação entre compliance político, governança corporativa e responsabilidade empresarial foi tema de debate no seminário “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”, promovido pela OAB Paraná. A atividade contou com a participação de Vivian Kurtz Vieira de Carvalho, diretora jurídica do Grupo Bourbon Hospitalidade; Reynaldo Goto, coordenador do Instituto Brasileiro...
TJPR implanta sistema eproc em novas comarcas nos dias 18 e 25 de junho
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) dá continuidade à implantação do sistema eproc em novas comarcas nos dias 18 e 25 de junho. Para viabilizar a transição, os prazos processuais, a realização de audiências e o atendimento ao público ficarão suspensos nos dias que antecedem cada implantação, com atividade...
Presidentes do TRE-PR e TRT-9 defendem atuação integrada contra o assédio eleitoral
A atuação coordenada das instituições no enfrentamento ao assédio eleitoral foi tema de debate entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9), desembargador Arion Mazurkevic, durante o seminário “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento...
OAB Paraná lança debate sobre assédio eleitoral
A OAB Paraná abriu na manhã desta quarta-feira (17/6), o evento “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”. Na solenidade inaugural estiveram reunidos representantes das principais instituições do sistema de Justiça e de defesa da democracia no estado. As apresentações foram marcada pela convergência de esforços em torno da proteção da...
Mulheres são maioria entre advogados ativos inscritos na OAB Paraná
O Paraná tem mais advogadas do que advogados. Pela primeira vez na história da OAB Paraná, as mulheres são maioria entre os profissionais ativos — marco celebrado nesta terça-feira (16/6) em cerimônia de compromisso coletivo conduzida pelo presidente Luiz Fernando Pereira e pela vice-presidente Graciela Marins. A sessão solene também...
TJPR prorroga prazos processuais após instabilidade nos sistemas Projudi e eproc
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a prorrogação dos prazos processuais com termo inicial e final previstos para esta terça-feira (16/6), em razão de instabilidade técnica nos sistemas Projudi e eproc. Os prazos cujos termos inicial ou final ocorreriam em 16/6 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia...
Campanha de Valorização da Jovem Advocacia é lançada com foco em quatro eixos: honorários, empreendedorismo, capacitação e representatividade
A OAB Nacional lançou na última segunda-feira (15/6) a Campanha Nacional de Valorização da Jovem Advocacia. A iniciativa é conduzida pela Comissão Nacional da Advocacia Jovem, pelo Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos da Jovem Advocacia e pela Ouvidoria da Jovem Advocacia. Estruturada em quatro eixos — valorização...
Acesse a Tabela de Honorários 2026 com ferramenta de IA integrada
A advocacia pode consultar no site da seccional a nova Tabela de Honorários Advocatícios para 2026 com uma inovação inédita no país: uma ferramenta de inteligência artificial integrada, desenvolvida para auxiliar advogados no cálculo e na estimativa de honorários de forma mais precisa e ágil. A tecnologia funciona como suporte prático à...
OAB-PR integra a Bienal Internacional de Curitiba com exposição fotográfica na sede da seccional
A OAB Paraná integra a programação da Curitiba Art Week, no âmbito da 16ª Bienal Internacional de Curitiba, com a exposição fotográfica "Cartografias do Real". A mostra pode ser visitada na sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú) e foi inaugurada na última terça-feira (9/6), com a presença...
Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná debate violência de Estado e câmeras corporais no dia 25 de junho
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná promove, no dia 25 de junho, às 19h, a Mesa de Debates sobre Violência de Estado e Câmeras Corporais. O evento acontece na Sala Democracia da sede da seccional (Rua Coronel Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba). O debate reúne...
Imersão prática e multidisciplinar: OAB-PR promove curso para advogados que buscam elevar a atuação nos tribunais
Da preparação dos memoriais à tribuna, passando pela voz, pela postura e pelo olhar do próprio julgador: o curso Beca na Prática: dos Memoriais à Sustentação Oral permitiu uma imersão prática e multidisciplinar para advogados que buscam elevar sua atuação nos tribunais. Coordenado pela advogada e professora Raissa de Cavassin...