O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) dá continuidade à implantação do sistema eproc em novas comarcas nos dias 18 e 25 de junho. Para viabilizar a transição, os prazos processuais, a realização de audiências e o atendimento ao público ficarão suspensos nos dias que antecedem cada implantação, com atividade jurisdicional restrita aos feitos urgentes. Confira a íntegra da Decisão Nº 12980171 – P-SEP-EPROC
Na etapa E, a implantação está prevista para 18 de junho nas seguintes unidades: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Colombo, Pinhais, Piraquara e Paranaguá; 11º, 13º, 14º, 5º, 6º e 8º Juizados Especiais Cível e Criminal de Curitiba; 1º Juizado Especial Cível de Matéria Bancária; 3º Juizado Especial Cível de Telecomunicações; Juizado Especial PUC-Cajuru; e as Varas Descentralizadas de Santa Felicidade, Cidade Industrial, Bairro Novo (Sítio Cercado), Boqueirão e Pinheirinho, todas vinculadas ao Foro Central de Curitiba.
Na etapa F, com implantação em 25 de junho, a suspensão de prazos ocorre de 22 a 24 de junho e abrange comarcas do interior e do litoral do estado: Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Antonina, Morretes, Quatro Barras, São José dos Pinhais (1º e 2º Juizados), Francisco Beltrão, Irati, Mallet, Rebouças, Teixeira Soares, Clevelândia, Pato Branco, Barracão, Capanema, Santo Antônio do Sudoeste, Guarapuava (1º e 2º Juizados), União da Vitória, Ampére, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Salto do Lontra, Dois Vizinhos, Marmeleiro, São João, Chopinzinho, Coronel Vivida, Mangueirinha, Imbituva, Ipiranga, Prudentópolis e Pinhão.
Os advogados que atuam nessas comarcas devem observar os períodos de suspensão ao calcular prazos processuais.
Próximas etapas
No mês de julho, as implantações do novo sistema estão previstas para os dias 2 e 16 de julho. No dia 2, a suspensão ocorre de 29 de junho a 1º de julho e contempla comarcas do oeste do estado: Cascavel (1º, 2º e 3º Juizados), Foz do Iguaçu (1º, 2º e 3º Juizados), Toledo, Marechal Cândido Rondon, Assis Chateaubriand, Palotina, Guaíra, Medianeira, São Miguel do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Matelândia, Alto Piquiri, Altônia, Terra Roxa, Catanduvas, Guaraniaçu e Santa Helena.
A implantação em 16 de julho abrange o 15º e o 4º Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina, o 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá e a Vara Cível, da Fazenda Pública e demais competências de Pontal do Paraná. A suspensão dos prazos processuais, a realização de audiências e o atendimento ao público ocorre de 13 a 15 de julho.