A OAB Paraná abriu na manhã desta quarta-feira (17/6), o evento “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”. Na solenidade inaugural estiveram reunidos representantes das principais instituições do sistema de Justiça e de defesa da democracia no estado. As apresentações foram marcada pela convergência de esforços em torno da proteção da liberdade do voto, da integridade do processo eleitoral e do enfrentamento às diferentes formas de coação política que podem comprometer a autonomia dos cidadãos.
Compuseram a mesa de abertura o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), desembargador Arion Mazurkevic; a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Marília Coppla; e o desembargador Sigurd Bengtsson, representando a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargadora Lídia Maejima.
Atuação coordenada
O presidente da OAB Paraná destacou que o assédio eleitoral se consolidou como um dos temas mais relevantes para a democracia brasileira contemporânea, deixando de ser problema de alguns para ser um problema de todos. “Temos de dar nomes às coisas. O assédio não é um mal-entendido; é o exercício deliberado do poder de um sobre outro”. Pereira frisou que o problema não é novo, tendo sido retratado, nos anos 40 pela obra “Coronelismo, enxada e voto”, de Victor Nunes Leal. “O curral eleitoral virou chão de fábrica, mas o cabresto continua. Nossa tarefa comum é cortar o cabresto para que o voto seja livre”, disse.
Representando o Tribunal de Justiça do Paraná, o desembargador Sigurd Bengtsson afirmou: “É muito importante a conscientização da sociedade, pois muitas pessoas ainda consideram normal que o empregador peça voto para um determinado candidato”.
Os reflexos do assédio eleitoral sobre a legitimidade das eleições foram citados pelo presidente do TRE-PR, que também citou a obra de Victor Nunes Leal, reconhecendo que o problema nela retratado persiste. “Mudou a estrutura da imposição, mas o problema é o mesmo”.
O presidente do TRT da 9ª Região, desembargador Arion Mazurkevic, destacou a relevância do debate sob a perspectiva das relações de trabalho e conclamou a advocacia a atuar, destacando o desempenho histórico da OAB na redemocratização. “O papel da advocacia é essencial para o aprimoramento contínuo da democracia”, ressaltou.
Já a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Marília Coppla, abordou a atuação do MPT no enfrentamento do assédio eleitoral. “Temos atuado diligentemente e contado com os sindicatos, parceiros muito importantes quando se trata de combater o assédio eleitoral nas empresas. A democracia precisa brilhar acima de tudo”, declarou.
Programação
Os debates que vão transcorrer ao longo de todo o dia devem abordar aspectos eleitorais, trabalhistas, criminais, empresariais, sindicais e institucionais relacionados ao assédio eleitoral, tema que ganhou crescente relevância nos últimos processos eleitorais brasileiros e que se apresenta como um dos desafios contemporâneos para a preservação da higidez do processo democrático. Confira aqui neste link a programação completa.
