Por meio de portaria, o Tribunal Federal da 4ª Região estabelece que no dia 29 de junho de 2026 o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região será das 9h às 12h. Nessa data, ficam suspensos os prazos processuais de qualquer natureza. Confira...
OAB Paraná lança debate sobre assédio eleitoral
A OAB Paraná abriu na manhã desta quarta-feira (17/6), o evento “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”. Na solenidade inaugural estiveram reunidos representantes das principais instituições do sistema de Justiça e de defesa da democracia no estado. As apresentações foram marcada pela convergência de esforços em torno da proteção da...
Lançado no Paraná, projeto Tramitação Ágil, da Justiça Federal, será expandido para todo o Sul
A partir do próximo dia 20 de junho, o projeto "Tramitação Ágil" será expandido para todas as seccionais da Justiça Federal da 4ª Região em processos de benefícios por incapacidade. O projeto foi lançado pioneiramente no Paraná, em fevereiro, em solenidade da qual participaram a presidente da OAB Paraná, Marilena...
Advocacia paranaense passa a contar com novas funcionalidades no sistema Eproc
A advocacia paranaense passa a contar a partir deste mês com novas funcionalidades e automações disponibilizadas no sistema de processo judicial eletrônico Eproc – Paraná, disponibilizadas pela Justiça Federal da 4ª Região. Entre as novas ferramentas estão o rol de especialidades e data provável de realização de perícia; e o...
Desembargador Fernando Quadros da Silva é eleito para presidir o TRF4
O desembargador paranaense Fernando Quadros da Silva foi eleito para presidir o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no 2023-2025. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (13/4), em sessão extraordinária do Plenário. Natural de União da Vitório, Quadros graduou-se em Direito em 1988, pelo UniCuritiba, obteve o título de mestre...
Ato solene marca retomada das obras da nova sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu
Um ato solene marcou nesta terça-feira (31/1) a retomada das obras da construção do novo edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu. Conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Fernando Quadros da Silva, a solenidade contou com a presença do presidente da OAB Foz do...
Corregedor-regional apresenta à OAB Paraná proposta de equalização no âmbito do TRF4
O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, foi recebido na tarde de quarta-feira (17/8) pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, para apresentar a proposta de especialização, regionalização de competências e equalização do volume de trabalho das unidades judiciárias de 1º...
TRF4 divulga cronograma de visitais correicionais de março e abril
Em ofício dirigido à presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, o Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior divulga o cronograma de visitas correicionais do Tribunal Regional Federal da 4ª Regão (TRF4) nos meses de março e abril, nos termos do artigo 37 da...
Corregedoria-Geral da Justiça Federal fará inspeção no TRF4 de 18 a 22 de outubro
Por meio da Portaria n° 496, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, dispõe sobre a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no período de 18 a 22 de outubro. A inspeção cumpre o que está previsto na Lei nº 11.798/2008, que prevê inspeções e correições permanentes...
Seccionais do Sul pedem ao TRF4 alteração em ato sobre audiências
As seccionais da OAB do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul encaminharam nesta quinta-feira (9/7) um ofício conjunto à corregedora-regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch, pedindo alteração em ato sobre audiências. Assinado pelos presidentes das três seccionais -- respectivamente Cássio...
TRF4 orienta sobre sustentações orais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulga decisão de seu presidente, desembargador Victor Luiz Santos Laus, que traz orientação para as sustentações orais. A decisão, datada de 26 de maio de 2020, é uma resposta ao ofício encaminhado conjuntamente pelas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil do...
TRF4 regulamenta sessões virtuais de julgamento
Por meio da Instrução Normativa nº 1, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) regulamenta as sessões virtuais de julgamento e nos fóruns virtuais de seus órgãos colegiados. Dentre outras orientações, o documento, publicado nesta quarta-feira (15/4), lista os procedimentos a serem adotados nas sustentações de argumentos em sessões...