A partir do próximo dia 20 de junho, o projeto “Tramitação Ágil” será expandido para todas as seccionais da Justiça Federal da 4ª Região em processos de benefícios por incapacidade. O projeto foi lançado pioneiramente no Paraná, em fevereiro, em solenidade da qual participaram a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter; o presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Vale Pereira; e o diretor do Foro da Justiça Federal no Paraná, juiz federal José Antonio Savaris.
O projeto consiste na automatização dos atos ordinatórios do processo judicial dentro do sistema e-proc, visando trazer celeridade na tramitação das ações. Seu desenvolvimento contou com a participação de representantes da OAB nos três estados do Sul. Pela OAB Paraná acompanharam a iniciativa, expondo as dificuldades do ponto de vista da advocacia e oferecendo sugestões, o conselheiro estadual Leandro Pereira e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da seccional, Adriano Celso de Souza.
A intenção das inovações é contribuir para a solução de problemas detectados na tramitação dos processos eletrônicos, como retrabalho na busca de informações em textos dentro do processo, existência de “tempos mortos” em que o processo fica parado aguardando movimentação, existência de tarefas padronizadas e sem cunho decisório passíveis de automatização e elevado tempo médio de tramitação para causas de relevante impacto social.
Humanização
Para a presidente da OAB Paraná, o projeto tem a virtude de colocar a tecnologia a serviço das pessoas. “Parabenizamos a iniciativa do TRF4, o trabalho e o esforço conjunto de magistrados e servidores, e que converge na direção de um objetivo comum, que é busca da excelência na prestação jurisdicional, onde cada passo, pequeno ou grande, importa e conta muito, especialmente quando venham atender as expectativas da advocacia e garantir celeridade na tramitação processual”, destacou Marilena à época do lançamento.
A presidente destacou a importância de combinar os benefícios dos avanços tecnológicos no ambiente judicial com a presença física de magistrados e magistradas em fóruns e tribunais. O presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira também se manifestou neste sentindo, destacando que a tecnologia veio para facilitar e garantir mais segurança ao trabalho da magistratura. “Nós trabalhamos muito com tecnologia no tribunal, mas sempre com consciência de que pessoas têm que estar por trás dos processos e de que pessoas são destinatárias do nosso trabalho. Não vamos julgar números, vamos julgar pessoas ou seus interesses”, afirmou.
