Em artigo publicado na Gazeta do Povo nesta segunda-feira (19/6), a presidente Marilena Winter aponta a subdimensão da estrutura como causa da espera de até três anos para que um processo entre em pauta no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Para ela é oportuno discutir o tema neste...
Lançado no Paraná, projeto Tramitação Ágil, da Justiça Federal, será expandido para todo o Sul
A partir do próximo dia 20 de junho, o projeto "Tramitação Ágil" será expandido para todas as seccionais da Justiça Federal da 4ª Região em processos de benefícios por incapacidade. O projeto foi lançado pioneiramente no Paraná, em fevereiro, em solenidade da qual participaram a presidente da OAB Paraná, Marilena...
Desembargador Fernando Quadros da Silva é eleito para presidir o TRF4
O desembargador paranaense Fernando Quadros da Silva foi eleito para presidir o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no 2023-2025. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (13/4), em sessão extraordinária do Plenário. Natural de União da Vitório, Quadros graduou-se em Direito em 1988, pelo UniCuritiba, obteve o título de mestre...
Não perca o prazo: 30 de setembro é o último dia para responder à pesquisa sobre equalização da Justiça Federal
Termina nesta sexta-feira (30/9) o prazo para responder à pesquisa de equalização da Justiça Federal lançada pela OAB Paraná para ouvir os profissionais da advocacia que atuam nas regiões a serem impactadas pelas alterações geradas pela proposta de especialização, regionalização de competências e equalização de volume de trabalho das unidades...
Justiça condena Luciano Hang a pagar R$ 300 mil por ofensas à OAB
O empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, foi condenado a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos — decorrentes de publicações em redes sociais consideradas ofensivas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos profissionais da advocacia. A decisão é do juiz Leonardo Cacau...
TRF4 orienta sobre sustentações orais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulga decisão de seu presidente, desembargador Victor Luiz Santos Laus, que traz orientação para as sustentações orais. A decisão, datada de 26 de maio de 2020, é uma resposta ao ofício encaminhado conjuntamente pelas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil do...
OAB Paraná segue reivindicando reajuste de honorários dativos na Justiça Federal
A OAB Paraná seguirá lutando pelo reajuste dos honorários dativos na Justiça Federal por considerar aviltantes os valores atuais. No ano passado, a seccional, em conjunto com a OAB Santa Catarina e a OAB Rio Grande do Sul, encaminhou uma solicitação para que houvesse reajuste da tabela para remuneração dos...
Vice-presidente da OAB Paraná reafirma em reunião com o governador a urgência do TRF-6
A instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), pleito da OAB Paraná e da sociedade civil paranaense há cerca de duas décadas, pautou uma reunião realizada no Palácio Iguaçu, nesta terça-feira (18), entre representantes do governo do estado, da comunidade jurídica e do setor produtivo do estado. A...
Pesquisa para avaliar os sistemas judiciais eletrônicos da Justiça Federal encerra na próxima sexta-feira (15)
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal está realizando, pela primeira vez, uma pesquisa que visa a avaliar os sistemas judiciais eletrônicos da JF. Ela poderá ser respondida por magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, parte ou interessados em processos na justiça até a próxima sexta-feira (15). Os participantes poderão responder...
“Creio no tripé de consenso, coerção e democracia para combater a corrupção”, diz Leandro Karnal
O Brasil tem jeito e a corrupção endêmica pode ser reduzida, ainda que isso leve tempo, pois “as sementes plantadas não brotarão como plantas simples, mas como árvores centenárias”. Essa é a síntese da palestra proferida pelo professor e historiador Leandro Karnal na sede da Justiça Federal de Curitiba na...
OAB Paranavaí desagrava advogados que sofreram constrangimentos no exercício da profissão durante uma perícia médica
A OAB Paranavaí realizou um desagravo público na quarta-feira (27) em favor dos advogados Tarciso Beltrame de Castilhos, Anderson Donizete dos Santos e Jaime Moura Jorge Júnior. Os profissionais sofreram constrangimentos no exercício da profissão durante uma perícia médica. O ato foi realizado na sede da Justiça Federal de Paranavaí....
TRF4 divulga calendário de correições para o segundo semestre
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgou o cronograma de correições ordinárias das unidades das Seções Judiciárias dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Unidade Judiciária Data da Correição...