O Brasil tem jeito e a corrupção endêmica pode ser reduzida, ainda que isso leve tempo, pois “as sementes plantadas não brotarão como plantas simples, mas como árvores centenárias”. Essa é a síntese da palestra proferida pelo professor e historiador Leandro Karnal na sede da Justiça Federal de Curitiba na manhã desta quarta-feira (22).
No evento promovido pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e apoiado pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR) e pela Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe), a apresentação de Karnal foi precedida pela do juiz federal Anderson Furlan, no papel de debatedor.
Além de Karnal e de Furlan, compuseram a mesa a advogada Adriana D´Avila Oliveira, representando o presidente do IAP, Hélio Gomes Coelho Júnior; o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Marcelo Malucelli; e a presidente da Apajufe, Patrícia Panasolo.
Bom selvagem
Feitas as saudações de praxe, Furlan lembrou que conter a violência tem sido sempre o papel das normas. Do Código de Hamurabi aos nossos dias, passando pelos dez mandamentos, por outros textos do Velho Testamento, por Aristóteles e pelos contratualistas. “Por que fazer isso se, como Rousseau, acreditarmos que o homem é essencialmente bom?”, questionou.
Furlan apresentou respostas defendidas por diferentes correntes, como a determinista — que atribui à carga genética a capacidade de praticar o mal — e aquela que aponta impulsos como atos de exceção na vocação humana para a bondade. “Haverá uma bala de prata contra a corrupção?”, provocou. Para ele, não há. Nenhuma medida única é capaz de acabar com o problema. O crime, estima Furlan, é sempre resultado de um cálculo das vantagens obtidas sopesadas contra o risco de castigo. “Se não fizermos como os romenos, cuja coragem de se opor ao regime de ferro derrubou Nicolau Ceausescu, só nos restará perguntar, como Cícero a Catilina: até quando?”
Mal generalizado
Karnal começou sua apresentação lembrando aquilo que temos testemunhado cotidianamente. “Somos um país notavelmente corrupto. Mais: a corrupção é endêmica”, afirmou. Em seguida, o historiador desfiou uma a uma as principais explicações para o fenômeno: a herança portuguesa, a composição demográfica, o gosto pela hermenêutica, a incapacidade de trocar a cordialidade buarquiana pela neutralidade e a mancha da escravidão.
Ao falar sobre a herança portuguesa, Karnal citou um contraexemplo para relativizar a tese de que essa é a origem da corrupção brasileira. “A Austrália, formada pela escória das prisões inglesas, é o único país desenvolvido abaixo da linha do Equador”, comparou. A favor da tese que explica a corrupção pela herança lusitana há muitos fatos conhecidos, como a escolha do primeiro ouvidor-mor do Brasil, desembarcado na colônia em 1549, junto com o governador Tomé de Souza, para aqui cumprir pena de crime cometido em Portugal. “Por outro lado, há quem aponte o pedido de emprego registrado já na carta de Pero Vaz de Caminha, esquecendo que essa pessoalidade não pode ser vista como corrupção porque as nomeações diretas eram, à época, o sistema adotado para a ocupação dos postos públicos”, lembrou.
Karnal mencionou que Portugal é hoje um país menos corrupto que o Brasil. E questionou: “Em que momento nós, discípulos da venialidade portuguesa, superamos os nossos mestres?”. Citando a composição demográfica do Brasil – portugueses, índios e negros – ele também teceu considerações para indicar que essa mistura não explica a corrupção, além de carregar preconceitos. Já o gosto pela hermenêutica foi destacado como um traço definidor do caráter nacional. “Nós estamos sempre negociando. Há 35 anos aplico provas e há 35 anos ouço pedidos de ´mais um pouquinho´quando anuncio que o tempo está esgotado. Um alemão, entregaria a prova. Um francês proporia um comitê para questionar o tempo estipulado. Nós não. Evitamos bater de frente, mas também não nos damos por vencidos”, disse, destacando o especial gosto dos latino-americanos pelo diminuitivo como evidência da permanente disposição para lutar contra a rigidez das regras.
Amigos primeiro
O palestrante também citou as teses de Raymundo Faoro e de Sérgio Buarque de Holanda para apontar como causas parciais da corrupção brasileira a permanência de certo estamento burocrático no poder mesmo com as mudanças de governo e a prevalência da amizade sobre as leis. “O homem ´cordial´ considera que a lei é para inimigos e estranhos”, pontuou. Ao citar Joaquim Nabuco, para quem “a escravidão nos marcaria para sempre”, Karnal citou os três séculos de escravidão como um elemento de peso na avaliação do Brasil que temos hoje.
Diante dos cenários dispostos para explicar a corrupção, o historiador lembrou da fragilidade da democracia brasileira citando as poucas passagens de bastão entre governos democráticos. “O Estado Democrático de Direito é o apanágio de todos os que lutamos pela Justiça”, afirmou, listando seus frutos indispensáveis como a observância das leis, o estabelecimento de regras claras, a liberdade de expressão e a vigência do Habeas Corpus.
Em visão declaradamente otimista, Karnal considera que o Brasil tem melhorado e pode, a longo prazo, livrar-se da corrupção endêmica. “A solução está no Estado de Direito, na coerção que é parte de todas as democracias, e na construção de consensos”. Aos mais céticos, ele lembrou que as coisas mudam, sim. Para demonstrar, citou exemplos corriqueiros, como a adoção do cinto de segurança nos carros e o uso mais racional da água. Mencionou também grandes mudanças, como os direitos contidos na Constituição Federal promulgada em 1988.
Visões
Frases de Karnal
"A melhoria da qualidade dos políticos ocorre no jogo democrático, com o exercício do contraditório.""Não há denúncias de corrupção na Coreia do Norte. Ninguém denuncia o regime quando não há liberdade."
"É interessante pensar que há dez anos o juiz mais conhecido no Brasil era o Lalau. Hoje é Sergio Moro. Sei que é polêmico, mas considero isso muito bom."
"Hoje ética dá lucro. A sustentabilidade financeira está amparada pela sustentabilidade ética."
"Sempre haverá o ladrão, o violento, o corrupto. Todo esforço é para que isso seja algo atípico e não endêmico."
"Ética não é a ciência dos anjos, senão seria desnecessária. Ética é a ciência dos homens falíveis."
"Os três poderes estão marcados pela corrupção. Logo, eleição não é fator ou salvaguarda contra a corrupção."
"Ética não é perfeição. Ética é não nos alegrarmos com nossos erros e ter consciência de que os problemas têm de ser resolvidos por nós mesmos."
"Precisamos diminuir a hipertrofia do Estado brasileiro."
"O fato de hoje a maioria dos brasileiros não saberem quem são os 11 homens que jogam na Seleção Brasileira de Futebol, mas saberem o nome dos 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal é emblemático."
"Na democracia, de vez em quando um criminoso é preso; na ditadura, só são presos os criminosos perseguidos pelos ditadores."
"O passado nos mostra que a ditadura encobre crimes."
"Se há uma prova da democracia no mundo é a distribuição equitativa do mau caráter. Há ladrões autores de livros e há ladrões ágrafos."
"Temos um sistema corrupto e um Estado sequestrado. Mas nós temos o bilhete de resgate: chama-se eleição."
"A corrupção está todos os dias nos jornais, mas a ética não é notícia."
