O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou, na última terça-feira (21/11) da solenidade de abertura do XIV Congresso Brasileiro dos Procuradores Municipais (CBPM), realizado na Ópera de Arame. Também estiveram presentes o vice-presidente da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Artur Humberto Piancastelli.
Noronha enalteceu o papel dos procuradores municipais, destacando o orgulho da Ordem em tê-los como membros ativos e atuantes. “De um lado, os procuradores demonstram sua vontade de fazer parte da Ordem, advogados que são, por origem e essência. De outro, a OAB os acolhe com carinho e lhes dá o espaço necessário para que analisem, discutam e proponham formas de ampliação de sua atuação e de consolidação de suas carreiras. Neste sentido, temos sido veementes da defesa das prerrogativas da advocacia exercida pelos procuradores municipais, inclusive no apoio intransigente ao recebimento de honorários sucumbenciais”, afirmou.
O presidente da Seccional ponderou que o momento crítico do país não só é favorável como se mostra adequado para que os procuradores municipais afirmem sua independência e seu compromisso com a ética e a moralidade pública. “No país existem mais de 5.500 prefeituras, todas com necessidades prementes. O cenário visualizado nem sempre é de total transparência. A ética e a lisura correm riscos. Em muitos municípios, o erário vive em vias de ser vilipendiado, causando prejuízo a todos os cidadãos”, disse.
“Nesse ambiente, agiganta-se a importância dos procuradores municipais. Que, nem sempre, podem ter liberdade para exercer sua atividade com a autonomia e o tirocínio exigidos”, afirmou Noronha.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Figueiredo de Mourão, destacou o papel do procurador tanto na formatação quanto na execução das leis. “O procurador está em todas as pontas, o papel dele é evitar que as coisas sejam judicializadas. Um trabalho bem feito com respeito à lei não terá problemas de desvios, de corrupção, descumprimento de leis”, afirmou.
Curitiba foi indicada pelo procurador judicial do município Miguel Kalabaide para sediar o evento. Ele pontuou que o procurador trabalha na prevenção e no combate à corrupção, tema do XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. “É preciso evitar a corrupção no nascedouro. A procuradoria é importante não só no combate à corrupção, mas também na parceria com o gestor”, sustentou.
A cerimônia contou com a presença do prefeito de Curitiba, Rafael Greca; do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Ivonei Sfoggia; do procurador-chefe da Procuradoria da União do Estado do Paraná, Clênio Luiz Parizotto; da Procuradora Geral do Município, Vanessa Volpi; do procurador-geral do Paraná, Paulo Rosso; do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Sergio Balaguer; do desembargador federal Fernando Quadros, da turma descentralizada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; do coordenador geral do XIV CBPM, Eduardo de Souza Floriano.
Palestras de abertura
O arquiteto e urbanista, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, Jaime Lerner e o juiz federal Sérgio Moro foram os palestrantes na cerimônia de abertura. Moro falou sobre “A ação preventiva no combate à corrupção” e Lerner trouxe para o Congresso o tema “Soluções urbanísticas em épocas de crise”.
O arquiteto disse que o desafio mais difícil hoje é a falta de fazer as coisas. “Inércia, falta de criatividade e muita burocracia contribuem para uma situação que é crítica e isso não é só em Curitiba, mas no mundo. O mundo não descobriu a importância das cidades e elas que vão garantir a melhoria de vida das pessoas. Porque a cidade é o último refúgio da solidariedade”, avalia Jaime Lerner.
O evento segue até sexta-feira (24/11).
Fonte: Agência de Notícias da Prefeitura de Curitiba
