A concepção clássica de liberdade de expressão já não serve para a sociedade contemporânea. A afirmação é da professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eneida Desiree Salgado, que participou nesta quarta-feira (17/6) do painel sobre liberdade de expressão, ambientes coletivos e assédio eleitoral, mediado pela diretora...
Entre zonas cinzentas e lacunas legais, especialistas debatem assédio eleitoral na OAB Paraná
O direito penal eleitoral brasileiro tem aproximadamente 80 tipos penais — e boa parte deles é inócua, desatualizada ou desproporcional. A avaliação é do professor de Direito Político e Eleitoral Fernando Neisser, um dos painelistas do evento "Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização", realizado nesta quarta-feira (17/6) na OAB Paraná....
Especialistas discutem governança corporativa e prevenção do assédio eleitoral
A relação entre compliance político, governança corporativa e responsabilidade empresarial foi tema de debate no seminário “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”, promovido pela OAB Paraná. A atividade contou com a participação de Vivian Kurtz Vieira de Carvalho, diretora jurídica do Grupo Bourbon Hospitalidade; Reynaldo Goto, coordenador do Instituto Brasileiro...
Presidentes do TRE-PR e TRT-9 defendem atuação integrada contra o assédio eleitoral
A atuação coordenada das instituições no enfrentamento ao assédio eleitoral foi tema de debate entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9), desembargador Arion Mazurkevic, durante o seminário “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento...
OAB Paraná lança debate sobre assédio eleitoral
A OAB Paraná abriu na manhã desta quarta-feira (17/6), o evento “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”. Na solenidade inaugural estiveram reunidos representantes das principais instituições do sistema de Justiça e de defesa da democracia no estado. As apresentações foram marcada pela convergência de esforços em torno da proteção da...
OAB Paraná lança programa “Advogado 70+” com foco em reconhecimento, inclusão e bem-estar
A OAB Paraná e a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) estão lançando o programa “Advogado 70+”. A iniciativa é voltada para a valorização, a inclusão e a qualidade de vida dos advogados com mais de 70 anos. Ela reúne medidas institucionais, educacionais, assistenciais e de bem-estar destinadas...
Comissões promovem o simpósio “Liberdade religiosa e imigração: fronteiras da fé no Brasil”
Nesta quinta-feira (30/10), das 18h30min às 20h40min, as Comissões de Direito e Liberdade Religiosa (@liberdadereligiosa.oabpr) e de Direito Internacional (@internacional.oabpr) da OAB/PR realizarão o simpósio online “Liberdade religiosa e imigração: fronteiras da fé no Brasil”. Em simbólica alusão ao mês do 80º aniversário da ONU e ao Dia Mundial da...
Mídia destaca levantamento da OAB Paraná que embasa pedido para fechar oito cursos de Direito
Diversos veículos da imprensa nacional e regional vêm repercutindo o recente diagnóstico da OAB Paraná que fundamenta um pedido formal ao Ministério da Educação (MEC) para que oito cursos de Direito no estado sejam fechados. A mobilização da seccional ganhou destaque pelo ineditismo e pelo rigor técnico. Ela reforça o...
Artigo no Estadão destaca a coragem da OAB Paraná
Está na edição desta quarta-feira (13/8) do jornal O Estado de S. Paulo um artigo exaltando a coragem da OAB Paraná. O motivo é a realização, na semana passada, do seminário "STF, defesa da democracia e o necessário respeito ao devido processo legal". No texto, que leva o título de...
Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia com apoio da OAB Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) instalou oficialmente na terça-feira (5/8), a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia. O objetivo é fortalecer o diálogo institucional e garantir que temas de interesse da advocacia paranaense recebam atenção prioritária no Legislativo estadual. O documento de instalação da frente e o termo de...
“Da beca à toga”: OAB Paraná lança livro em homenagem aos 35 anos de magistratura de Telmo Cherem
A trajetória do desembargador Telmo Cherem ganhou registro especial em um livro produzido pela OAB Paraná: “Da beca à toga – 35 anos”. A obra celebra as mais de três décadas de dedicação do magistrado à justiça paranaense, destacando um percurso iniciado na advocacia, especialmente após o ingresso na magistratura...
Nova edição da Revista da Ordem enfoca ferramenta para agendamento de audiências
A edição nº 107 da Revista da Ordem está disponível para leitura no site da OAB Paraná. Este número traz como destaque de capa a ferramenta para agendamento de audiências desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, (TRE-PR) por sugestão da OAB Paraná. Aprovada pela advocacia e pelos desembargadores, ela...