Está no ar a cartilha Diretrizes para Prevenção e Enfrentamento do Assédio Eleitoral, elaborada a partir dos debates realizados no evento "Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização", promovido pela seccional no dia 17 de junho. A solenidade reuniu representantes das principais instituições do sistema de Justiça e de defesa da...
TRT da 9ª Região reduz expediente no dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) estabeleceu horário reduzido de funcionamento para o dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, marcado para as 14h. Pela Portaria Presidência-Corregedoria nº 5/2026, o expediente interno em todas...
TJPR implanta sistema eproc em novas comarcas a partir de 25 de junho
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) dá continuidade à implantação do sistema eproc com nova etapa prevista para 25 de junho. A etapa F abrange comarcas do interior e do litoral do estado: Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Antonina, Morretes, Quatro Barras, São José dos Pinhais (1º e 2º...
OAB Paraná orienta advocacia sobre cadastro no eproc e abre canal de atendimento prioritário
Para garantir que nenhum profissional seja prejudicado por dificuldades técnicas de acesso no sistema eproc, a OAB Paraná estabeleceu um fluxo de atendimento prioritário em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná. O cadastro no eproc pode ser realizado a qualquer momento. Quem encontrar dificuldades deve acessar a plataforma...
OAB Paraná acompanha implantação do eproc no TJ-PR etapa a etapa
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deu início, no final de abril, à implantação do sistema eproc, e a transição já avançou por grande parte do estado. Das oito etapas previstas, sete já foram concluídas. A OAB Paraná acompanha cada etapa do processo, atua no diálogo institucional com o...
Caravana de Prerrogativas percorre quatro subseções do interior do Paraná em julho
A Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná e a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais promovem a partir do mês de julho a Caravana de Prerrogativas. A série de encontros percorrerá quatro subseções do interior do estado ao longo da primeira quinzena de julho e agosto.As atividades têm início no...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Miguel Hilú Neto
A OAB Paraná compartilha, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Miguel Hilú Neto, 55 anos, ocorrido nesta terça-feira, 23 de junho, em Curitiba. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), era também mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e...
OAB Paraná ajusta horário de atendimento nesta quarta-feira em virtude do jogo do Brasil
Em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo FIFA 2026, o atendimento da OAB Paraná na quarta-feira, 24 de junho, será das 8h às 17h.
Festa junina é adiada diante da previsão de temporal
Diante da previsão de chuvas intensas em Curitiba nas próximas horas, a Caixa de Assistência de Advogados do Paraná (CAA-PR) tomou a decisão de adiar a festa junina que estava programada para o sábado, 20 de junho, na sede da OAB Paraná. A medida considera, acima de tudo, a segurança...
Eproc: pesquisa aborda transição de sistemas processuais nas procuradorias municipais
Está no ar um formulário eletrônico para mapear as condições das Procuradorias Municipais do Paraná diante da transição do sistema Projudi para o eproc. A pesquisa tem como destino direto a Comissão Interinstitucional do eproc instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que reúne representantes de órgãos e...
Ausência de equilíbrio nas relações entre trabalhadores, empresas e sindicatos é o terreno onde o assédio eleitoral prospera
A ausência de equilíbrio nas relações entre trabalhadores, empresas e sindicatos é o terreno onde o assédio eleitoral prospera. Com essa premissa, Thais Poliana de Andrade, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Paraná, abriu o painel Democracia, Sociedade e Assédio Eleitoral nas Relações Sociais. O debate integrou o...
Limites da liberdade de expressão no ambiente de trabalho em pauta na OAB Paraná
A concepção clássica de liberdade de expressão já não serve para a sociedade contemporânea. A afirmação é da professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eneida Desiree Salgado, que participou nesta quarta-feira (17/6) do painel sobre liberdade de expressão, ambientes coletivos e assédio eleitoral, mediado pela diretora...