A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) à decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa de R$ 2 mil a um advogado. O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente. "Assim...
Presidentes de subseção defendem implantação de um sistema de inquéritos policiais mais eficaz
Reunidos em Francisco Beltrão nesta sexta-feira (5/4), os presidentes de subseções da OAB Paraná reiteraram a necessidade da implantação de um sistema de inquéritos policiais eficaz. O tema foi trazido ao debate pela presidente da OAB Pitanga, Geovania de Fátima Dziubate. A advogada defendeu a alteração do sistema de gerenciamento de...
Liberação de alvarás judiciais pauta debates do Colégio de Presidentes de Subseções
A programação do segundo dia do VII Colégio de Presidentes de Subseções em Francisco Beltrão contou com debates sobre os problemas enfrentados pela advocacia em razão dos contatos diretos da gerência da Caixa Econômica Federal com as partes, antes da ciência do advogado, na liberação dos alvarás judiciais. O tema foi trazido...
Colégio de Presidentes discute questão do crime infamante previsto no Estatuto da Advocacia
O Colégio de Presidentes de Subseções discutiu na manhã desta sexta-feira (5/4) a possibilidade de revogação do §4º do art. 8º e do inciso XXVIII, do art. 34, ambos da Lei 8.906/1994. A proposta apresentada pelo presidente da OAB Maringá, Eder Fabrilo Rosa, será encaminhada para debate e deliberação do...
Marilena Winter abre trabalhos do VII Colégio de Presidentes de Subseções em Francisco Beltrão
O VII Colégio de Presidentes de Subseções foi aberto oficialmente na noite da última quinta-feira (5/4), em sessão solene que reuniu advogados, autoridades, conselheiros e dirigentes da seccional em Francisco Beltrão. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, que enalteceu a importância dos diálogos fomentados ao longo...
Núcleo de Justiça 4.0 – Benefícios por Incapacidade entra em funcionamento no âmbito da 4° região
A OAB Paraná acompanhou nesta quinta-feira (4/4) a sessão solene de instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Benefícios por Incapacidade, que entra em funcionamento a partir de hoje no âmbito da 4° região. A seccional paranaense foi representada no evento promovido pelo Tribunal Regional Federal (TRF4) pelo presidente da...
Colégio de Presidentes avalia positivamente projeto Valorização da Advocacia
O Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, que começou na tarde desta quinta-feira (4/4), em Francisco Beltrão, teve como um dos temas de pauta o projeto Valorização da Advocacia. Realizado nas subseções, o projeto é coordenado pela presidente Marilena Winter, pelo vice-presidente Fernando Deneka e pela advogada Érica...
Francisco Beltrão recebe VII Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, abriu na tarde desta quinta-feira (4) os trabalhos do VII Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, realizado em Francisco Beltrão. Também compuseram a mesa de abertura o vice-presidente da seccional, Fernando Deneka, o diretor tesoureiro, Luiz Fernando Pereira, a diretora da...
Em Toledo, Marilena Winter preside cerimônia de compromisso de 41 novos advogados
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, esteve em Toledo, na manhã desta quarta-feira (3/4), para a cerimônia de compromisso coletivo de 41 novos advogados. Marilena Winter presidiu a solenidade, que contou com a participação de diretores da subseção, conselheiros, presidentes de comissões e professores de Direito. Em sua manifestação,...
Nota de esclarecimento sobre recomendação do MPF-PR
Em resposta à notificação enviada em 22/3/2024 pelo Ministério Público Federal (MPF) à OAB Paraná, dando ciência de recomendação de adoção de banca de heteroidentificação racial nas eleições do próximo pleito, a Seccional esclareceu que a norma do Conselho Federal da OAB que embasou o documento do MPF foi revogada...
Em Foz do Iguaçu 29 novos advogados prestam compromisso coletivo
Em compromisso coletivo conduzido pelo vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, a OAB Foz recebeu 29 novos advogados na noite de quinta-feira (28/3). Na cerimônia, uma das primeiras a adotar o novo gesto do juramento, que passou a ser realizado com a mão sobre o peito, em vez do braço...
Empresas tributadas pelo lucro real podem optar pela destinação de até 10% do IR
A empresa que é tributada pelo lucro real pode optar pela destinação de parte do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e apoiar iniciativas que estejam alinhadas ao seu perfil e aos seus valores. É possível direcionar até 10% às causas que forem escolhidas. Para o incentivo à cultura, a...