A OAB subseção de Apucarana promove o 2° Congresso Apucaranense de Direito do Consumidor e Jornada Brasilcon 25+, em comemoração à legislação consumerista. O Congresso reúne diversos palestrantes para tratar sobre temas atuais do direito do consumidor e será realizado nos dias 28 a 30 de agosto no Auditório Gralha...
OAB vai à Justiça contra aumentos na cobrança por despachos de malas em voos
A OAB entrou na Justiça com um pedido para que seja suspenso o aumento na taxa por despacho de bagagens em voos. O pedido de concessão de tutela de urgência incidental para suspender a eficácia do artigo da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autoriza a cobrança...
Novo Código de Processo Civil passa a integrar a biblioteca da OAB Paraná
Um exemplar do livro “Novo Código de Processo Civil: Em diálogo com o ornamento jurídico brasileiro” foi doado pela advogada e professora da Escola Superior de Advocacia (ESA) Andressa Jarletti G. de Oliveira a biblioteca da OAB Paraná. A obra foi organizada por Andressa em parceria com o advogado Gilberto...
OAB-PR reivindicará nomeação de juízes e servidores para a Comarca de Araucária
A falta de juízes e de servidores na Comarca de Araucária foi tema de reunião realizada nesta sexta-feira (22) entre as diretorias da OAB Paraná e da subseção de Araucária. A Seccional irá oficiar o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Bettega, no sentido reivindicar a...
OAB-PR reivindica instalação imediata de uma nova Vara de Família na Comarca de São José dos Pinhais
Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (22) ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Bettega, a OAB Paraná e a Subseção de São José dos Pinhais solicitaram a criação e instalação imediata de uma nova Vara de Família para a Comarca. A demanda foi tema de reunião...
TRT9 divulga portaria que disciplina sobre citação de pessoas jurídicas de direito privado por meio do sistema PJe
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) divulgou portaria que disciplina sobre a citação de pessoas jurídicas de direito privado por meio do sistema de Procuradorias do PJe. Confira a íntegra aqui.
OAB-PR sedia hoje o debate “Violência LGBTIfóbica: Contornos para a criminalização e formas alternativas de combate”
A OAB Paraná sedia nesta sexta-feira (22) o debate: “Violência LGBTIfóbica: Contornos para a criminalização e formas alternativas de combate a LGBTIfobia”. O evento tem início às 19h, no Auditório da OAB Paraná. O tema será abordado pelo advogado e ativista no campo dos direitos humanos Renan Quinalha, professor de Direito...
Jurista argentino Emilio Garcia Mendez encerra II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente
O jurista argentino Emilio Garcia Mendez encerrou na noite desta quinta-feira (21) o II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento teve como foco o debate sobre os avanços e retrocessos na área da infância e juventude nos 30 anos da Constituição Federal. A sessão de encerramento...
Medalha Vieira Neto, René Dotti recebe diploma de Grande Porta-voz do Paraná
Na próxima segunda-feira (25), o professor René Ariel Dotti, medalha Vieira Neto, receberá o diploma de Grande Porta-voz do Paraná do jornalista Aroldo Murá G. Haygert. Na mesma data, será lançado o livro Vozes do Paraná – Retratos Paranaenses, de autoria do jornalista. Entre os perfis da obra, está o...
TJ atende pedido da OAB e revoga item do Decreto Judiciário que gerava dúvida na contagem de prazos
Por meio do decreto judiciário 103-DM, o Tribunal de Justiça do Paraná revogou os efeitos do item 2 do decreto 078-DM. A OAB Paraná havia solicitado a revogação ao TJ-PR devido a dúvidas sobre o início e o fim dos prazos processuais dos dias em que ocorreu a greve dos...
TRF4 fixa horários especiais de expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou portaria que estabelece horários especiais de expediente nas unidades administrativas e judiciais da Justiça do Trabalho para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. Confira:
Confira a portaria TRT9 que trata das indisponibilidades dos sistemas PJe e Escritório Regional
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargadora Marlene Suguimatsu, assinou portaria que dispõe sobre as indisponibilidades dos sistemas PJe e Escritório Regional. Entre outras decisões, o documento determina que a indisponibilidade previamente programada será comunicada ao público externo com, pelo menos, cinco dias de antecedência no...