O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, foi um dos convidados a falar, na tarde de quarta-feira (3/12), sobre a decisão da Câmara dos Deputados de colocar sob sigilo a lista de passageiros de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). No dia 5 de novembro, o voo transportou,...
Precatórios precisam ser quitados sem adiamentos, destaca Egon Bockmann Moreira em artigo no Valor
O professor Egon Bockmann Moreira, membro consultor da Comissão de Arbitragem da OAB Paraná, assina na edição desta segunda-feira (1º/12) no Valor Econômico o artigo “Precatórios e a arte de adiar o inadiável”, no qual defende a centralidade do cumprimento tempestivo das obrigações do Estado e alerta para os riscos...
Reportagem da Gazeta do Povo mostra preocupação da OAB-PR e de outras entidades com aumento das taxas dos cartórios
A Gazeta do Povo publicou na edição desta terça-feira (25/11) a reação da OAB Paraná, do Sinduscon e de outras entidades da sociedade civil quanto ao projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O PL 1.016/2025 aumenta as taxas dos cartórios, até dobrando os valore em alguns casos....
RPC TV destaca preocupação da OAB Paraná e outras entidades civis com projeto que aumenta taxas dos cartórios
Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) um projeto de lei (PL 1.016/2025) que aumenta as taxas dos cartórios. Em alguns casos, os valores mais que dobram dobram. Para imóveis populares, por exemplo, a taxa de registro de imóveis vai de R$ 597 para R$ 1.100. Entidades da sociedade civil,...
Imprensa nacional repercute atuação da OAB-PR na responsabilização de desembargador por declarações misóginas
A atuação da OAB Paraná ganhou repercussão nacional e regional após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O magistrado é acusado de declarações ofensivas a mulheres durante julgamento...
Mídia destaca levantamento da OAB Paraná que embasa pedido para fechar oito cursos de Direito
Diversos veículos da imprensa nacional e regional vêm repercutindo o recente diagnóstico da OAB Paraná que fundamenta um pedido formal ao Ministério da Educação (MEC) para que oito cursos de Direito no estado sejam fechados. A mobilização da seccional ganhou destaque pelo ineditismo e pelo rigor técnico. Ela reforça o...
Artigo do presidente da OAB Paraná aponta ministro Fachin como esperança de renovação no Judiciário
Em artigo publicado nesta segunda-feira (29/9) pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, aponta o ministro Luiz Edson Fachin como símbolo de esperança em meio à crise de confiança no Judiciário brasileiro, destacando sua trajetória próxima à OAB e à advocacia...
G1 Paraná e outras dezenas de veículos destacam oposição da OAB-PR à PEC da Blindagem
O portal G1 Paraná está entre os veículos de comunicação que citam o envio ao Senado do parecer da OAB Paraná contrário à chamada PEC da Blindagem, felizmente depois rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da casa. Confira os links: G1: CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem G1:...
Conjur destaca a posição da OAB Paraná contra a PEC da Blindagem
O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou nesta quarta-feira (24/9) artigo do presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, intitulado “Retrocesso democrático: a razão central pela qual a OAB Paraná rejeitou a PEC da Blindagem”, no qual enfatiza a postura firme da Seccional paranaense contra a proposta constitucional. O texto...
Em entrevista à RPCTV, presidente da OAB-PR critica a falta de informações que justifiquem aumento das taxas extrajudiciais
Em entrevista à RPCTV, o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, criticou a falta de informações que justifiquem o aumento das taxas extrajudiciais cobradas pelos cartórios do estado. Os novos valores foram aprovados na última segunda-feira (1/9) pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e serão debatidos na Assembleia...
Presidente da OAB Paraná fala sobre implantação do Centro OAB Cidadania
Em entrevista à Jovem Pan News na última terça-feira (26/08), o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, falou sobre a cooperação técnica entre a Seccional e a Prefeitura de Curitiba para a implantação do Centro OAB Cidadania. O acordo entre as duas entidades foi formalizado no dia 15...
Presidente da OAB Paraná critica PEC que altera regras para pagamento de precatórios
O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, fez um alerta sobre os impactos negativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende modificar as regras para o pagamento de precatórios por estados e municípios. Em entrevista concedida à Joven Pan News, veiculada na manhã desta quinta-feira (14/8) no...