Os contratos bancários, os planos de saúde e os serviços de telefonia serão debatidos durante um ciclo de palestras que a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná promove entre os dias 21 e 23 de setembro. O Ciclo de palestras: Os grandes demandos nas relações de consumo terá sete palestrantes que vão debater temas como: limitação das taxas de juros, tutela dos medicamentos de alto custo, cláusulas abusivas nos contratos dos planos de saúde, cobrança de assinatura básica de telefone, entre outros itens. O objetivo é promover o debate sobre as principais reclamações e demandas judiciais dos consumidores. Um dos palestrantes, o advogado Gabriel Schulman, fará o lançamento do livro Planos de Saúde: Saúde e Contrato na contemporaneidade, no dia 22, às 17h45, na livraria RT da Seccional. Os interessados em participar do ciclo de palestras devem se inscrever com antecedência pelo site www2.oabpr.org.br/esa. As inscrições são gratuitas. Confira abaixo a programação completa:
Ciclo de palestras: Os Grandes Demandados nas Relações de Consumo
I. Contratos Bancários
Medida Provisória 2.170/2001 – Ricardo Onofrio Carvalho
A Adin 2.591/DF e limitação das taxas de juros – Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira
Reflexões sobre a Súmula 381/STJ – Antonio Carlos Efing
II. Planos de Saúde
Cláusulas abusivas nos contratos – Dr. Gabriel Schulman
Ressarcimento ao SUS – Dr. Luiz Carlos da Rocha
Tutela dos medicamentos de alto custo Dra. Maristela Denise Marques de Souza
III. Serviços de Telefonia
Fidelidade obrigatória – Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Cobrança da assinatura básica – Silvio Andre Brambila Rodrigues
Cumprimento dos prazos para instalação – Frederico Eduardo Zenedin Glitz