Colégio de presidentes conhece pesquisa do Diagnóstico do Judiciário
Representantes das subseções da OAB em todo o Paraná, reunidos no último fim de semana em Maringá, no Colégio de Presidentes de Subseções, conheceram em detalhes a pesquisa do Diagnóstico do Poder Judiciário, lançada na última semana pela OAB Paraná. A pesquisa foi apresentada pelo presidente da Seccional, Alberto de Paula Machado, que esclareceu todo o processo de elaboração, distribuição, tabulação e divulgação dos dados que vão compor relatórios a serem encaminhados ao Tribunal de Justiça, à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho.
O encontro foi aberto na sexta-feira à noite, com uma palestra do jurista René Ariel Dotti sobre O funcionamento do Judiciário e o diagnóstico dos seus problemas. Dotti foi muito aplaudido depois de um discurso memorável, em que conclamou os presidentes de subseções a buscar o maior número possível de participação na pesquisa. O jurista destacou a legitimidade dos advogados para propor esse levantamento, uma vez que a própria Constituição define os advogados como indispensáveis à administração da Justiça. Os magistrados não deverão jamais se sentir ofendidos com essa iniciativa, mas devem encará-la como uma colaboração. A pesquisa representa a defesa do interesse coletivo e é um momento em favor da cidadania, afirmou.
No sábado pela manhã, na sede da subseção de Maringá, os presidentes conheceram a pesquisa e receberam os materiais necessários para a divulgação do processo de avaliação em suas comarcas. Alberto de Paula Machado disse que a pesquisa é inédita no Brasil e que outras Seccionais já o procuraram para viabilizar um procedimento semelhante em seus estados. O presidente da OAB Paraná explicou que a intenção é realizar a pesquisa anualmente, de forma que se possa ter um comparativo da situação depois da divulgação dos resultados e das providências que deverão ser tomadas pelo Poder Judiciário.
A pesquisa deverá ser respondida preferencialmente pela internet, o que garante a agilidade na tabulação dos resultados. O formulário estará disponível no site da OAB Paraná de 1º a 30 de setembro. Os advogados que responderem o questionário on-line estarão concorrendo ao sorteio de um notebook. A subseção que tiver proporcionalmente o maior número de participantes será presenteada com um computador.
Além do Diagnóstico do Judiciário, outros assuntos entraram na pauta do encontro. Os presidentes aprovaram moção de apoio à proposta de recesso único no Poder Judiciário em tramitação no Congresso Nacional. O projeto abrange também a Justiça Estadual e suspende prazos, audiências e outros atos judiciais no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Os presidentes de subseções obtiveram informações sobre os serviços da Caixa de Assistência dos Advogados e sobre a OAB Prev. Ouviram também a exposição do presidente do Tribunal de Ética da OAB Paraná, José Francisco Machado de Oliveira, sobre os processos disciplinares.
Como é a pesquisa
O questionário tem em média 12 perguntas para cada órgão avaliado Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. Os pontos abordados são o atendimento prestado pelos cartórios, o tratamento recebido dos funcionários, o tratamento recebido do escrivão e do diretor da secretaria, a agilidade nos procedimentos dos cartórios e secretarias, o nível de informatização das varas, a celeridade nos despachos e decisões, o cumprimento dos horários de audiências, o relacionamento do juiz com os advogados e as condições das salas da OAB nos fóruns. O advogado também fará uma avaliação sobre o horário de atendimento dos cartórios e os valores das custas processuais. Além disso, poderá dar sugestões para aprimorar a Justiça na respectiva comarca ou região.
Cada questão apresentada terá uma subdivisão por varas, pois dessa forma as serventias poderão ser avaliadas individualmente. Ao responder as questões, o advogado vai atribuir notas de
Além das 12 questões relativas à estrutura e aos serviços prestados nos fóruns, a pesquisa também contém 10 perguntas que servirão para levantar um perfil dos advogados paranaenses. O advogado vai dizer quais são as especialidades onde mais atua (cível, trabalhista, família, tributária, penal, previdenciária, empresarial e outras), se trabalha sozinho ou está associado a uma equipe e se a advocacia é a sua principal fonte de renda, entre outros aspectos.
PONTOS QUE SERÃO ABORDADOS NA PESQUISA
1. Atendimento prestado no balcão
2. Tratamento recebido pelos funcionários
3. Tratamento recebido pelo escrivão e diretor de secretaria
4. Agilidade nos procedimentos dos cartórios/secretarias
5. Nível de Informatização
6. Celeridade nos despachos e decisões
7. Cumprimento dos horários de audiências
8. Relacionamento do juiz com os advogados
9. Condições da Sala da OAB nos fóruns
10. Horário de atendimento
11. Valores das custas processuais
12. Medidas para aprimorar a Justiça na respectiva comarca ou região