Os desafios e perspectivas dos advogados da administração pública foram debatidas na OAB Maringá durante o III Seminário de Advocacia Pública, realizada na última semana, na sede da Subseção. O evento reuniu mais de 180 advogados e acadêmicos do curso de direito, além de renomados palestrantes. Na ocasião foi lançado o livro “Temas avançados da Advocacia Pública”, elaborado pelos integrantes da Comissão da Advocacia Pública de Maringá, presidida pelo advogado Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto.
“Desde sua primeira edição, a comissão vem contando com o apoio inestimável da diretoria da Subseção, capitaneada sagazmente pelo advogado João Everardo Resmer Vieira. Os nossos eventos contam, em geral, com uma plateia formada majoritariamente por acadêmicos . Assim, podemos dizer, sem qualquer receio, que, com iniciativas desta natureza, reafirmamos o papel da OAB como centro irradiador dos ideais republicanos, democráticos e participativos”, avaliou o presidente da comissão.
Joaquim Paes explicou que a ideia do livro surgiu no seio da Comissão da Advocacia Pública da Subseção de Maringá, como um desafio imposto aos membros da Comissão para tratar dos temas mais instigantes do cotidiano profissional. “Contamos com a intervenção providencial do advogado César Moreno e das indicações precisas do advogado Rogel Barbosa, que muito contribuiram nessa iniciativa”, disse .
Um dos coordenadores da obra, o advogado William Fracalossi, foi finalista do Prêmio Jabuti 2001, na categoria melhor livro jurídico. Na primeira obra da comissão, são versadas matérias sobre Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Consumerista e Direito Processual Civil. “Apesar do lançamento ter ocorrido em 19 de outubro passado, alguns imprevistos retardaram a impressão da maior parte dos exemplares, pelo que informaremos, oportunamente, como poderá ser efetivada a aquisição do livro”, explicou Paes.
O III Seminário sobre a Advocacia Pública teve por objetivo divulgar à comunidade jurídica o que vem sendo objeto de estudo e de trabalho por parte dos membros das carreiras que a compõem, cumprindo o papel de fomentar o debate e o aperfeiçoamento das teses abraçadas pela advocacia pública. “Neste ano, foi dada ênfase ao papel do advogado público na busca de soluções alternativas aos conflitos envolvendo o poder público”, afirmou Joaquim Paes.
Um dos membros da Comissão, o advogado Bruno Grego dos Santos, procurador do Município de Marialva, foi agraciado na edição do Prêmio Innovare de 2010, categoria advogado, ao abordar o mesmo tema. “É muito bom, e sempre oportuno, divulgar esta nova imagem que está sendo construída do estado brasileiro. Assim, buscamos oferecer aos participantes do evento um panorama da advocacia pública atual, trazendo profissionais gabaritados, dos principais centros de produção jurídica do país, de modo a propiciar um encontro de alto nível técnico”, completou Paes.
Palestras
A procuradora federal Gilda Diniz dos Santos falou sobre a função social da propriedade rural. Os desafios e perspectivas das concessões de aeroportos foram tema de palestra proferida pelo procurador do estado do Rio de Janeiro e professor da Fundação Getúlio Vargas, Flávio Amaral Garcia. Acordos judiciais em matéria previdenciária e os conflitos no setor público também estiveram em pauta. Os temas foram abordados pelo procurador federal em Maringá, Willian Fracalossi, e pelo professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo, Gustavo de Oliveira. Na ocasião foi lançado o livro “Temas avançados da Advocacia Pública”, elaborado pelos integrantes da comissão, presidida pelo advogado Joaquim Paes.
Foto: Integrantes da Comissão da Advocacia Pública de Maringá