A Comissão de Direitos dos Refugiados e Migrantes da OAB Paraná esteve representada na 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio – Comigrar, realizada em São Paulo, entre os dias 30 de maio de 1º de junho. A presidente da Comissão, Nádia Floriani, e a vice-presidente Ivete Caribé da Rocha acompanharam os debates sobre a temática migratória.
A Conferência foi coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Estrangeiros-DEEST, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações-OIM e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD.
O objetivo principal foi o de reunir migrantes, profissionais envolvidos na questão, estudiosos, servidores públicos, representações diversas que vivenciam a realidade da migração e do refúgio, para uma reflexão coletiva e elaboração de aportes para a construção da Política e do Plano Nacionais de Migrações e Refúgio.
“Esta iniciativa é da maior relevância, uma vez que o Brasil faz hoje uma abordagem positiva dos processos migratórios, diferentemente de outras posições políticas atuais de Estados, governos e até de setores sociais que discriminam negativamente esse fenômeno”, afirma Nádia Floriani. Nos debates, foi destacado o papel de liderança do Brasil na América Latina, as perspectivas para Cartagena 30 e as discussões sobre desafios à proteção dos apátridas no mundo. A representante da OAB Paraná também integra o Comitê de Acompanhamento sobre Ações de Migração e Refúgio, do Ministério da Justiça, que congrega 18 entidades não governamentais que atuam na área.
A OAB Paraná tem dado especial atenção ao tema, que é bastante atual e relevante no planejamento de políticas sociais. Segundo dados do Ministério da Justiça, existem aproximadamente 50 mil migrantes no Paraná, mas, segundo Nádia Floriani, esse número pode ser maior, pois muitos estão em situação irregular e não aparecem nas estatísticas. Os imigrantes, na maioria sírios e haitianos que contam com visto humanitário concedido pelo governo brasileiro, estão instalados não apenas na capital, mas em várias regiões do estado. De acordo com a advogada, apesar do visto, eles não contam com a mínima estrutura de saúde, habitação e educação. Quando ingressam no mercado de trabalho, acabam tendo muitos problemas em relação aos direitos trabalhistas.
Nádia Floriani informa que a Comissão de Direitos dos Refugiados e Migrantes da Seccional pode dar apoio e orientação às subseções da OAB, no interior do estado, que estejam se deparando com questões relacionadas à migração. O contato pode ser feito pelo e-mail comissoes@oabpr.org.br ou pelo telefone (41) 3250-5747. Em Curitiba, a comissão tem atuado em parceria com a Casa Latino-Americana – Casla. Os contatos são casla@casla.com.br e (41) 3013-7570.
Foto: Ivete Caribé da Rocha e Nádia Floriani (segunda e terceira à esquerda), com advogadas da Casla, que atuam na orientação jurídica de migrantes, e membro do comitê de apoio da sociedade civil para o tema das migrações.