Comissão da OAB-PR promove debate sobre a Mata Atlântica
O Paraná e a Mata Atlântica é o tema do debate que a Comissão do Meio Ambiente da OAB-PR promove na próxima quinta-feira, dia 27 de abril, às 18h, na Escola Superior de Advocacia (Av. João Gualberto, 916), em Curitiba. Participam do debate o ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, Paulo Roberto Castela, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e o engenheiro agrônomo e advogado Sérgio Ahrens, da Embrapa.
No encontro serão discutidos os aspectos legais de proteção da Mata Atlântica, tendo como foco o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e suas implicações no estado do Paraná. O projeto de lei define regras para o uso da Mata Atlântica, está em tramitação no Congresso há 14 anos e aguarda votação final no plenário desde fevereiro. Também serão discutidas a Lei estadual de Florestas, a recente promulgação da Lei de Gestão de Florestas Públicas e a criação de unidades de conservação no Paraná.