A Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná esteve na tarde desta terça-feira (20) na delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Curitiba e constatou a superlotação da carceragem. Em duas celas estão 51 presos.
Com a ajuda de 10 estagiários, a presidente da comissão, Lúcia Beloni, entrevistou 24 presos que não têm advogados constituídos e, com base nas informações, bem como nas fichas dos detentos, ingressará com medidas legais para a obtenção de penas alternativas. Em alguns casos, será possível requerer a transformação da fiança em pena alternativa e, em outros, será requerida a transferência para o sistema penitenciário.
A comissão constatou que um dos presos estava algemado em outro local, isolado dos demais, por suspeita de hepatite, segundo o próprio detento. “Eles apenas estão pedindo o direito de respirar”, declarou a presidente da comissão, que confirmou a condição desumana em que os presos se encontram. “O espaço é exíguo e a situação requer providências imediatas”, afirmou.
A presidente da comissão, Lúcia Beloni, foi recebida pelo delegado Cassiano Lourenço Aufiero.