A Comissão de Responsabilidade Social e Política da OAB Paraná, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizaram no último dia 30 de setembro o evento Direito Eleitoral em Foco – Módulo II. Dentro da programação do evento foram realizadas as palestras “Controle jurisdicional do Processo Político no Brasil” que teve como palestrante o juiz Osvaldo Canela Junior e “Competência Regulamentar da Justiça Eleitoral e legitimidade democrática”, com o advogado e presidente do IPRADE, Guilherme de Salles Gonçalves.
Conforme a presidente da Comissão da Seccional, Zuleika Loureiro Giotto, este foi o primeiro de uma série de debates, que serão promovidos em parceria ao longo do ano. “O objetivo é trazer a política para a discussão dos magistrados, servidores, advogados e operadores do direito, sempre abrindo os eventos para a participação de estudantes e sociedade. Como os eventos são realizados pela Escola Judiciária do TRE haverá também forte tom acadêmico, o que contribuirá com a capacitação técnica dos participantes em matéria eleitoral”, comentou Zuleika Giotto.
Na ocasião os palestrantes também debateram sobre os casos do mensalão, do deputado Natan Donadon e sobre o ativismo judicial. “Essa afronta ao cidadão (do deputado e agora presidiário Donadon não ter perdido o mandato) e a crise institucional gerada, foi debatida sob o viés da solução jurídica que deve ser dada ao caso, mas sempre considerando o princípio da separação dos poderes”, comentou a presidente da Comissão.
O debate realizado no último dia 30, no auditório do TRE, foi presidido pelo desembargador Rogério Coelho, presidente do TRE-PR, e contou também com participação do vice-presidente do TRE, corregedor e diretor da EJE, desembargador Edson Vidal Pinto, além de advogados, magistrados, e membros do Ministério Público.
Foto: Guilherme Gonçalves, desembargador Rogério Coelho, juiz Osvaldo Canela Junior, desembargador Edson Vidal Pinto, Zuleika Lourreiro Giotto e Fernando José do Santos, da EJE – Assessoria de Imprensa do TRE-PR