Comissão de Direito Ambiental lança Cartilha de Proteção Animal

 

Está no ar a Cartilha de Proteção Animal produzida pela Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná. O conteúdo foi elaborado por integrantes do Grupo de Trabalho em Direito Animal da comissão presidida pela advogada Patrícia Précoma Pellanda. O objetivo é auxiliar a população, as organizações e movimentos sociais nas questões referentes ao Direito Animal. O foco é a proteção dos animais, sobretudo dos mais vulneráveis.

O Grupo de Trabalho em Direito Animal é composto por uma equipe multidisciplinar, que vem atuando desde 2019 no recebimento de denúncias referentes a questões ligadas a abusos e maus tratos contra animais, bem como na orientação jurídica e conscientização.

 Faça aqui o download gratuito do material ou acesse a Biblioteca Virtual da OAB Paraná. 

Direito Ambiental na Atualidade

No final de 2019, a Comissão de Direito Ambiental lançou também a obra “Homenagem ao Dr. João José Bigarella – Direito Ambiental na Atualidade“. O livro foi organizado na gestão anterior da comissão (2016-2018), sob a presidência e coordenação do advogado Alaim Stefanello. A versão online também é gratuita e pode ser acessada na Biblioteca Virtual.

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